Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch Festi Relatora :Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Juiz Prolator : Helena Alice Machado Coelho 42 - Nº: 0001056-88.2019.8.12.0003 - Apelação Criminal Origem : Bela Vista / 1ª Vara Ação Originária : 0001056-88.2019.8.12.0003 / Ação Penal - Procedimento Sumário Apelante : P. S. F. S. DPGE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4565 Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: William Marra Silva Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2020. Apelação Criminal nº 0000595-19.2019.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: E. A. F. DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: M. P. E. Prom. Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4601 198 Embargos de Declaração Criminal nº 0000288-69.2019.8.12.0034/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Marcelo Santos da Silva DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Francisco Neves Junior Destarte, remetam-se os auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4632 117 Agravo de Execução Penal nº 0001027-87.2016.8.12.0053 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Agravante: Diego Pereira da Silva Advogado: José Nelson de Carvalho Lopes (OAB: 7564A/MS) Advogado: Ronan Garcia da Silveira Filho (OAB: 10317/MS) Agravado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4633 246 34) Apelação Criminal nº: 0001991-48.2017.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Maria José Santos da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de nulidade e, no mérito, negaram provimento ao rec