Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 3000042-93.2013.8.26.0405 3005279-07.2013.8.26.0180 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 3002915-26.2012.8.26.0268 Embargos Infringentes e de Nulidade 3002271-40.2013.8.26.0562/50000 Recurso em Sentido Estrito 0000843-22.2013.8.26.0062 Ao Des. Ivo de Almeida Agravo de Execução Penal 9000044-07.2014.8.26.0637 9000105-63.2016.8.26.0032 9000685-39.2016.8.26.0050 Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 392 0000569-93.2012.8.26.0288; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000056993.2012.8.26.0288; Assunto: Ameaça; Apelante: Elvis Eduardo Silva Calabrezi; Advogado: Ednesio Geraldo de Paula Silva (OAB: 102743/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000646-89.2014.8.26.0302; Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 Nº ORDEM:11.01.2013/000139 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/24 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. D. L. D. M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000801-70.2013.8.26.0062 Nº ORDEM:11.01.2013/000140 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/32 JUSTI�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2876 - Advs: Edson Pereira (OAB: 165762/SP) - 2º Andar Nº 0013391-05.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Taubaté - Recorrente: Leandro da Silva Barbosa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tereza Cristina Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1531 262 - 0096705-56.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Sebastião Aecio de Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orlando Martins (OAB: 157175/SP) (Fls: 73) 263 - 0000843-22.2013.8.26.0062 - Processo Fís

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 791 a concordância do Ministério Público retro, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC.Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recorrer (NCPC, art. 1.000), raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 800 desobediência, remessa dos autos ao Ministério Público para apuração de eventual improbidade administrativa, sem prejuízo de fixação de multa diária.Oficie-se à d. autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada, encaminhando-se-lhes cópia desta sentença, nos termos do artigo 13 da Lei nº 12.016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 704 Carvalho - Simone Aparecida Manhani - Manifeste-se, o exequente, acerca da Certidão do Oficial de Justiça, que retornou negativa, de seguinte teor: “DEIXEI DE EFETUAR A PENHORA determinada em bens de SIMONE APARECIDA MANHANI, em virtude de não residir ou ser encontrada naquele endereço, casa de sua avó, Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 738 - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 115/121 a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC.Proceda-se à imediata liberação do veículo pelo sistema RENAJUD (fls. 74/77). Homologo, ainda, a renúnc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 591 LXXIV, prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, para a análise do pedido de Justiça Gratuita, intime-se o requerente para trazer aos autos cópia de sua última declaração do imposto de renda ou dos três últimos contracheques, no prazo de 10 dias, sob pena de in