9 Resultado de Solicitação 0000774-29.2014.8.05.0065 - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 711 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE ATO ORDINATÓRIO 0300713-30.2016.8.05.0064 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Testemunha: Delegacia De Policia De Santo Amaro Ba Testemunha: Italo Da Silva Moura Testemunha: William Jaime Sales Testemunha: Jailton Sales Silva At
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 435 redução de despesas e, destacadamente, vai de encontro ao princípio da impessoalidade, por configurar nomeação por livre escolha da autoridade, descumprindo leis municipais. Conforme destacado em parecer ministerial, é de se observar, ainda, que não fora oportunizado aos impetrantes o exercício dos seus direitos fundamentais ao contraditório e ampla defesa,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 430 EXEQUENTE: M.P EM FAVOR DE ALISSON LIMA SANTOS Advogado(s): EXECUTADO: JOSE ROBERTO FERREIRA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. O feito encontra-se sentenciado conforme id 16775774. Cumpra-se o quanto disposto em sentença e, oportunamente, arquivem-se os autos, dando baixa no sistema. Cumpra-se. Conde/BA, data da assinatura eletrônica. Mylena Rios Camardella
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 433 Intime-se as partes para informar se há outras provas a serem produzidas, sob pena de julgamento antecipado da lide. Cumpra-se CONDE/BA, 21 de fevereiro de 2022. Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE