Publicações Judiciais II - JEF ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000011-66.2016.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SELVINA TEIXEIRA ROMERO ADVOGADO: MS014572-LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000012-51.2016.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO DA SILVA MOTA ADVOGADO: MS008103-ERICA RODRIGUES RAMOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a juntada, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. 0003289-12.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202002548 - MARIA CITA AGABITO (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000011-66.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202002566 - SELVINA TEIXEIRA ROMERO (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) (

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000008-14.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202001171 - SELVINA TEIXEIRA ROMERO (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0003128-02.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202001162 - AZILMA NUNES ALMEIDA (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000011-66.2016.4.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003267-51.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202013021 AUTOR: AROLDO TAPARI (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000002-07.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202012982 AUTOR: ANGELA RAMIRES (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000004-74.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000003-89.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202007131 - ANDRE SILVEIRA OLIVEIRA (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0003266-66.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202007107 - XISTO GARCIA (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0003021-55.2015.4.03.6202

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003267-51.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202013021 AUTOR: AROLDO TAPARI (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000002-07.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202012982 AUTOR: ANGELA RAMIRES (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000004-74.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 0003043-79.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202004554 AUTOR: GENIVAL GOMES BEZERRA (MS018634 - HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA, MS012293 - PAULO CÉSAR NUNES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Ciência às partes do retorno dos autos a esta instância. Não obstante conste no acórdão a condenação da parte autora/recorrente ao pagamento de honorários, certo é que aq

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se a baixa pertinente. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Declaro a existência, neste caso, de questões prejudiciais, quais sejam: i. Investigação de eventual contratação fraudulenta de empréstimo; ii. Investigação de eventual aquiescência fraudulenta por servidor do INSS, em relação ao contrato de empréstimo. Desta forma, oficie-se ao Departamento de Polícia Federal de Dourados para que diligencie investig

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003128-02.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202007617 AUTOR: AZILMA NUNES ALMEIDA (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0003125-47.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202007618 AUTOR: FABIANA BENITES MARTINS (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PG

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(a) senhor(a) perito(a) deverá responder aos quesitos e, eventualmente, formulários, constantes da portaria n. 1346061 TRF3/SJMS/JEF Dourados, de acordo com o pedido formulado na inicial, bem como aos quesitos apresentados pelas partes e, sendo o caso, pelo Ministério Público Federal (MPF). O laudo deverá, ainda, apresentar fotos do(a) periciado(a) no dia da perícia. Faculto às partes e, sendo o caso, ao Ministério Público Federal (MPF), a apresentação de quesitos, no prazo de 10 (de