TRT9 20/02/2014 -Fl. 650 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
1420/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014
provisório.
Dê-se ciência ao Exequente."
Processo Nº RTOrd-0001217-14.2012.5.09.0089
Processo Nº RTOrd-01173/2012-089-09-00.3
Autor
Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Sérgio Aparecido Ribeiro
Organic Laundry - Indústria de
Confecções Ltda. - EPP (Recuperação
Judicial)
Fernanda Lie Kogure(OAB: PR39724)
Andrea Aparecida Mazetto(OAB:
PR44455)
Prazo: 5 dia(s).
RÉU: "Diante das informações prestadas pelo autor, concedo à
reclamada o prazo de cinco dias para apresentar todos os
documentos necessários ao saque do FGTS e habilitação no
benefício do seguro-desemprego (TRCT, guias SD-CD e chave de
conectividade), sob pena de responder pela indenização
substitutiva. Intime-se."
Processo Nº RTOrd-0001236-20.2012.5.09.0089
Processo Nº RTOrd-01193/2012-089-09-00.4
Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Réu
Réu
Luiz Carlos Bossato
Paulo Cezar Cenerino(OAB: PR41181)
Karla Jezualdo Cardoso(OAB:
PR55782)
ARM Telecomunicações e Serviços de
Engenharia Sa
Oi S.A.
Prazo: 5 dia(s).
Apresentar CTPS da parte autora para anotações.
Processo Nº RTOrd-0001311-59.2012.5.09.0089
Processo Nº RTOrd-01269/2012-089-09-00.1
Autor
Advogado(a)
Réu
João Rodrigo Miranda
Emerson Luz(OAB: PR18909)
Movimento e Tecnologia - Indústria e
Comércio de Máquinas e
Equipamentos Ltda.
Prazo: 5 dia(s).
Sacar guia de retirada à disposição na Caixa Econômica Federal
PAB/JT, no prazo de cinco dias.
Processo Nº RTSum-0148300-10.2007.5.09.0089
Processo Nº RTSum-01483/2007-089-09-00.0
Autor
Advogado(a)
Réu
Leandro Campos Benelli
Sergio Testa(OAB: PR19533)
Tonin Materiais Para Construção Ltda.
- Me
Prazo: 5 dia(s).
Ciência à parte autora, ficando intimada inclusive para que
manifeste sua aquiescência em relação aos bens indicados à
penhora pela ré ou indique outros meios ao prosseguimento da
execução, no prazo de cinco dias.
Processo Nº RTOrd-0001539-34.2012.5.09.0089
Processo Nº RTOrd-01497/2012-089-09-00.1
Autor
Advogado(a)
Réu
Valdelice da Silva
Fabiana Batilieri Costa(OAB:
PR55976)
Maria Helena Lazaretti Stoppa
Prazo: 5 dia(s).
Apresentar CTPS da parte autora para anotações.
Processo Nº RTOrd-0001583-53.2012.5.09.0089
Processo Nº RTOrd-01533/2012-089-09-00.7
Autor
Advogado(a)
Réu
João Franco Ribeiro
Deusderio Tormina(OAB: PR9184)
FAMA Usinagem e Indústria Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73407
Advogado(a)
650
Henrique Orlando Gasparotti(OAB:
PR34428)
Prazo: 5 dia(s).
PARTES: "Homologo o acordo noticiado pelas partes às fls.
289/290, exceto em relação à discriminação das parcelas, uma vez
que em dissonância com a sentença de mérito já transitada em
julgado.
Expeça-se guia de retirada para imediata liberação do valor do
acordo (R$ 1.200,00), ao autor, utilizando-se do valor depositado na
conta judicial de fl. 292.
Considerando-se o pagamento de valores líquidos ao autor, ficará a
cargo da parte reclamada a responsabilidade pela totalidade dos
recolhimentos previdenciários, calculados levando-se em
consideração a proporcionalidade entre as parcelas de natureza
salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as
parcelas objeto do acordo (artigo 832, § 6º da CLT c/c artigo 43, §
5º da Lei 8.212/91). Para tanto, concedo às partes o prazo de dez
dias para apresentarem uma planilha com indicação dos respectivos
valores, sob pena de incidência pelo valor total, nos termos da OJ
EX SE nº 24 do E.TRT 9ª Região.
Desde já esclareço que o saldo remanescente na conta judicial
somente será liberado após a comprovação de recolhimento da
contribuição previdenciária incidente sobre o valor do acordo.
Custas processuais sobre o valor do acordo de R$ 1.200,00 pelos
reclamados, no importe de R$ 24,00, já recolhidas por ocasião da
interposição do recurso ordinário.
Nos termos da Portaria MF 582/2013, editada em substituição à
Portaria MF 435/2011, e das reiteradas manifestações da PSF em
Londrina, no sentido de dispensar sua intimação nos processos em
que se discutam valores inferiores ao teto indicado no ato
normativo, fica dispensada a intimação da PGF.
Intimem-se as partes."
Processo Nº RTOrd-0001585-57.2011.5.09.0089
Processo Nº RTOrd-01555/2011-089-09-00.6
Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Réu
Eliane Antunes Borges
Deusderio Tormina(OAB: PR9184)
Sergio Testa(OAB: PR19533)
Autarquia Municipal de Saúde de
Apucarana A M S
Prazo: 5 dia(s).
Sacar guia de retirada à disposição no Banco do Brasil PAB/JT, no
prazo de cinco dias.
Processo Nº RTSum-0163300-79.2009.5.09.0089
Processo Nº RTSum-01633/2009-089-09-00.8
Autor
Réu
Advogado(a)
Valdirene Cassiano Moraes
Pontocred Negócios de Varejo Ltda.
Stela Marlene Schwerz(OAB:
PR18802)
Prazo: 5 dia(s).
Considerando-se que a execução encontra-se garantida com o valor
do depósito
recursal já convertido em penhora, fica Vossa Senhoria intimado
para apresentar embargos à execução no prazo legal, querendo.
Obs. Segue abaixo resumo dos valores atualizados da execução
nos autos:
PRINCIPAL
505,27
HONORÁRIOS CONTÁBEIS
401,43
INSS EMPREGADOR (ÍND. FADT)
57,07
INSS EMPREGADO (ÍND. FADT)
23,63
CUSTAS (Art. 789-a CLT)
22,18
Créditos