TRT8 03/11/2022 -Fl. 498 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3591/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022
498
RECLAMANTE
MARIA DAS NEVES P. BARATA
PERES
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
FRANCISCO LUIZ MAIA
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
ANTONIO DAS GRACAS DE
MIRANDA ALMEIDA
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
ARIOSTO PONTES
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
ALFREDO SANTANA DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
CELIO LUIZ MACOLA RENTE
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
ALFREDO NONATO DE MELO
BENTES
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
CARLOS ROBERTO SANTOS
REGATEIRO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
EDUARDO RAIMUNDO DE QUEIROZ
ALVES
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
ADILSON JOSE LEITE ALVAREZ
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
ADEMAR FIGUEIREDO CASCAES
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
FRANCISCO DAS CHAGAS
MAZZARO PEREIRA
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
EWALDO NAZARE DA CAMARA
SILVEIRA
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
MARIA OLINDA DIAS LUCENA
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
ADALTINO PARAENSE DO ESPIRITO
SANTO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
JOSE LUIZ MIRANDA VIEIRA
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
CLAUDIO MONTEIRO
GONCALVES(OAB: 4656/PA)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DO PARA
1.1 Considerando a proposta conciliatória trazida pela demandante
para homologação, em face da execução processada, aliado a
ADVOGADO
anuência dos demandados ao ajuste, bem como a comprovação do
RECLAMANTE
ADVOGADO
depósito pactuado pertinente a 1ª e 2ª parcelas, decido por
HOMOLOGÁ-LA, nos termos requeridos, para que produzam seus
efeitos legais e jurídicos;
RECLAMANTE
ADVOGADO
2. DO CUMPRIMENTO:
RECLAMANTE
ADVOGADO
2.1 AGUARDE-SE a comprovação do pagamento da 3ª parcela no
RECLAMANTE
ADVOGADO
prazo definido;
2.2 REGISTREM-SE os pagamentos efetivados;
3. DAS CUSTAS PROCESSUAIS:
RECLAMANTE
ADVOGADO
3.1 Definida à isenção por conta da 1ª conciliação homologada;
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
4. DA VERBA PREVIDENCIÁRIA:
ADVOGADO
4.1 Deixo de cobrá-las, ante o valor ínfimo a ser cobrado;
RECLAMANTE
ADVOGADO
5. DA CONSTRIÇÃO E RESTRIÇÕES EFETIVADAS JUNTO AO
RECLAMANTE
SERASA e RENAJUD:
ADVOGADO
5.1 Retire-as;
6. DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO:
RECLAMANTE
ADVOGADO
6.1 - No momento processual que o ajustado se encontrar
RECLAMANTE
ADVOGADO
integralmente quitado e devidamente comprovado, voltar cls. para
RECLAMANTE
novas deliberações;
ADVOGADO
7. DA CIÊNCIA DESTA DECISÃO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
RECLAMANTE
NO DEJT:
ADVOGADO
7.1 Às partes, para conhecimento e cumprimento a qual servirá de
marco para contagem dos prazos acima definidos.
RECLAMANTE
ADVOGADO
BELEM/PA, 31 de outubro de 2022.
RECLAMANTE
JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0072200-58.1991.5.08.0006
RECLAMANTE
ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
RECLAMANTE
ALBERTO DIAS SABIO
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
RECLAMANTE
SINDICATO NACIONAL DOS
SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO
BASICA E PROFISSIONAL
RECLAMANTE
JOAO ROBERTO DA SILVA VILLACA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191228
RECLAMANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMANTE
RECLAMADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADALTINO PARAENSE DO ESPIRITO SANTO
- ADEMAR FIGUEIREDO CASCAES
- ADILSON JOSE LEITE ALVAREZ
- ALBERTO DIAS SABIO