TRT8 23/09/2021 -Fl. 689 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3315/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
689
TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS E
Processo Nº ATSum-0000116-03.2021.5.08.0008
RECLAMANTE
MARCO ANTONIO SALGADO DE
CASTRO
ADVOGADO
KRISTOFFERSON DE ANDRADE
SILVA(OAB: 11493/PA)
ADVOGADO
NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA
SILVA(OAB: 17341/PA)
RECLAMADO
B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
ADVOGADO
SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
CONDENAÇÃO AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS VALORES
EXPRESSOS NOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
ANEXOS QUE SÃO DELA PARTE INTEGRANTE PARA TODOS
OS EFEITOS LEGAIS.
NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS.///
ALESSANDRA MARIA PEREIRA CRUZ MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
Juíza do Trabalho Substituta
- B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f68451
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Processo Nº ATSum-0000116-03.2021.5.08.0008
RECLAMANTE
MARCO ANTONIO SALGADO DE
CASTRO
ADVOGADO
KRISTOFFERSON DE ANDRADE
SILVA(OAB: 11493/PA)
ADVOGADO
NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA
SILVA(OAB: 17341/PA)
RECLAMADO
B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
ADVOGADO
SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCO ANTONIO SALGADO DE CASTRO
3 DISPOSITIVO
ANTE O EXPOSTO, DECIDE ESTE M.M. 8ª VARA DO TRABALHO
DE BELÉM, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR
PODER JUDICIÁRIO
MARCO ANTONIO SALGADO DE CASTRO EM FACE DE B.A.
JUSTIÇA DO
MEIO AMBIENTE LTDA., PARA:
REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA DE INICIAL;
INTIMAÇÃO
NO MÉRITO, JULGAR OS PEDIDOS DA INICIAL PROCEDENTES
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f68451
EM PARTE PARA: I - DETERMINAR QUE A SECRETARIA
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
PROMOVA A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DEVENDO
3 DISPOSITIVO
CONSTAR "B.A. MEIO AMBIENTE LTDA - EM RECUPERAÇÃO
ANTE O EXPOSTO, DECIDE ESTE M.M. 8ª VARA DO TRABALHO
JUDICIAL"; II - CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR AO
DE BELÉM, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR
RECLAMANTE OS VALORES JÁ CORRIGIDOS APURADOS
MARCO ANTONIO SALGADO DE CASTRO EM FACE DE B.A.
CONFORME CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO ANEXO, QUE INTEGRA
MEIO AMBIENTE LTDA., PARA:
A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A
TÍTULO DE: FÉRIAS PROPORCIONAIS DE 2020/2021, NA
REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA DE INICIAL;
FRAÇÃO DE 04/12 AVOS, 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE
NO MÉRITO, JULGAR OS PEDIDOS DA INICIAL PROCEDENTES
2021 NA FRAÇÃO DE 04/12 AVOS, DEPÓSITOS DE FGTS,
EM PARTE PARA: I - DETERMINAR QUE A SECRETARIA
MULTA DO ARTIGO 477, §8º, DA CLT NOS TERMOS DO
PROMOVA A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DEVENDO
PLEITEADO NA EXORDIAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS;
CONSTAR "B.A. MEIO AMBIENTE LTDA - EM RECUPERAÇÃO
ALÉM DE JUROS; III - DETERMINAR QUE A SECRETARIA DA
JUDICIAL"; II - CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR AO
VARA OFICIE AO CAGED PARA INFORMAR O TÉRMINO DA
RECLAMANTE OS VALORES JÁ CORRIGIDOS APURADOS
RELAÇÃO DE EMPREGO, NA FORMA DA CTPS; IV - DEFERIR
CONFORME CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO ANEXO, QUE INTEGRA
AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA,
A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A
NOS TERMOS DO ARTIGO 790, § 3º E § 4º, DA CLT; V -
TÍTULO DE: FÉRIAS PROPORCIONAIS DE 2020/2021, NA
DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO INSS/SRTE
FRAÇÃO DE 04/12 AVOS, 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE
DANDO-SE CIÊNCIA DAS IRREGULARIDADES VERIFICADAS
2021 NA FRAÇÃO DE 04/12 AVOS, DEPÓSITOS DE FGTS,
NESTE PROCESSO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; VI -
MULTA DO ARTIGO 477, §8º, DA CLT NOS TERMOS DO
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