TRT7 17/08/2020 -Fl. 689 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
3039/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020
ADVOGADO
possa suplantar o laudo médico pericial.
Nessa esteira, impositivo manter-se a sentença, no capítulo, visto
ADVOGADO
que a enfermidade experimentada pelo reclamante não guarda
ADVOGADO
liame etiológico com a atividade laboral.
CONCLUSÃO DO VOTO
RECORRIDO
ADVOGADO
Conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.
RECORRIDO
DISPOSITIVO
ADVOGADO
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por
RECORRIDO
ADVOGADO
unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.
Participaram do julgamento os Desembargadores Durval César de
Vasconcelos Maia (Presidente) e Maria Roseli Mendes Alencar
689
CINTIA DE ALMEIDA PARENTE(OAB:
24026/CE)
EDUARDO MENELEU GONCALVES
MORENO(OAB: 23833/CE)
ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA
MELO(OAB: 18902/BA)
BRADESCO SEGUROS S/A
FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES
JUNIOR(OAB: 9075/CE)
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES
JUNIOR(OAB: 9075/CE)
BANCO BRADESCO S.A.
FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES
JUNIOR(OAB: 9075/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRADESCO SEGUROS S/A
(Relatora), e o Juiz Antônio Teófilo Filho (Convocado). Presente,
ainda, a Procuradora Regional do Trabalho, Evanna Soares. Não
participou do julgamento a Desembargadora Regina Gláucia
PODER JUDICIÁRIO
Cavalcante Nepomuceno (Férias). Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Desembargadora Relatora
PROCESSO nº 0001860-20.2017.5.07.0002 (ROT)
RECORRENTES: MARCOS ANTÔNIO VASCONCELOS DE
MORAIS, BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S.A. E BRADESCO SEGUROS S/A
RECORRIDOS: MARCOS ANTÔNIO VASCONCELOS DE
FORTALEZA/CE, 16 de agosto de 2020.
MORAIS, BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S.A. E BRADESCO SEGUROS S/A
CESAR DE ALMEIDA MARINHO
RELATOR: ANTÔNIO TEÓFILO FILHO
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001860-20.2017.5.07.0002
Relator
ANTONIO TEOFILO FILHO
RECORRENTE
BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
RAFAEL ARAGAO BARBOSA(OAB:
20456/CE)
ADVOGADO
FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES
JUNIOR(OAB: 9075/CE)
RECORRENTE
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
RAFAEL ARAGAO BARBOSA(OAB:
20456/CE)
ADVOGADO
FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES
JUNIOR(OAB: 9075/CE)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
RAFAEL ARAGAO BARBOSA(OAB:
20456/CE)
ADVOGADO
FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES
JUNIOR(OAB: 9075/CE)
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO VASCONCELOS
DE MORAIS
ADVOGADO
CINTIA DE ALMEIDA PARENTE(OAB:
24026/CE)
ADVOGADO
EDUARDO MENELEU GONCALVES
MORENO(OAB: 23833/CE)
ADVOGADO
ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA
MELO(OAB: 18902/BA)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO VASCONCELOS
DE MORAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155049
EMENTA
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM A
SEGURADORA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA
CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Não há prova de
desempenho não eventual de atividades típicas de bancário.
Embora os serviços tenham sido realizados junto à instituição
bancária que integra o mesmo grupo econômico, não há
fundamento legal para o enquadramento do reclamante na
categoria profissional dos bancários.
RELATÓRIO
Inconformados com a decisão do juiz da 2ª Vara do Trabalho de
Fortaleza (ID cca453e/fls. 893 e ss.), que julgou improcedente a
reconvenção proposta pelos reclamados e julgou procedentes em
parte os pedidos formulados na exordial, MARCOS ANTÔNIO
VASCONCELOS DE MORAIS, BANCO BRADESCO S.A.,
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. e BRADESCO SEGUROS
S/A interpuseram recurso ordinário pugnando pela reforma do
julgado.
Em suas razões recursais (ID 529ad40/fl.935 e ss.) requerem os