3540/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022
ADVOGADO
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
ANTONIO MARCOS MIRANDA
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
SONIA CHANNAKIAN
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
MARIA JOSE CARDOSO DE
CARVALHO
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE CARDOSO DE CARVALHO
51
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.
SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000289-45.2021.5.05.0611
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDIDO SALES
RECORRIDO
NELIA DE JESUS BALEEIRO LIMA
ADVOGADO
DANIEL CHARLES FERREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 27423/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- NELIA DE JESUS BALEEIRO LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.
SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2022.
por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO para declarar
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001331-29.2011.5.05.0014
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
AGRAVADO
ANTONIO PAULO GOES DE ARAUJO
ADVOGADO
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
AGRAVADO
ANTONIO MARCOS MIRANDA
ADVOGADO
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
AGRAVADO
SONIA CHANNAKIAN
ADVOGADO
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
AGRAVADO
MARIA JOSE CARDOSO DE
CARVALHO
ADVOGADO
CARLOS SIMOES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787/BA)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
a incompetência desta Especializada para dirimir a questão
determinando a remessa dos autos a MM Justiça Estadual.
SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2022.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0000200-06.2021.5.05.0196
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
CRISTIANO SIMOES SANTOS
ADVOGADO
MURILO CARNEIRO GOMES(OAB:
32696/BA)
ADVOGADO
FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ
LIMA(OAB: 32695/BA)
RECORRENTE
ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
DA BAHIA
ADVOGADO
MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA)
RECORRIDO
CRISTIANO SIMOES SANTOS
ADVOGADO
MURILO CARNEIRO GOMES(OAB:
32696/BA)
ADVOGADO
FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ
LIMA(OAB: 32695/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO
ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
DA BAHIA
ADVOGADO
MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- SONIA CHANNAKIAN
- CRISTIANO SIMOES SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187267