TRT5 06/07/2022 -Fl. 179 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3509/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022
AGRAVADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
CONSORCIO CONSTRUTOR
METROSAL
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
MARCELLY VILLAS BOAS(OAB:
30767/PE)
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
LUCIANO DE ALMEIDA
MONTENEGRO(OAB: 22270/PE)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
179
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ISIA QUEIROZ DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- CONSORCIO CONSTRUTOR METROSAL
Tomar ciência do despacho de id. f8b2687, cujo teor é o seguinte:
“Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
PODER JUDICIÁRIO
opostos pela Reclamante, a qual pode ocasionar, nos termos da
JUSTIÇA DO
Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de
evitar uma posterior arguição de nulidade processual decorrente da
Tomar ciência do despacho de id. e7620c0, cujo teor é o seguinte:
preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C.
“Dada a natureza da matéria veiculada nos aclaratórios opostos
TST), NOTIFIQUEM-SE OS EMBARGADOS - RECLAMADOS, para
pelo(a) agravada/reclamada, que pode ocasionar, nos termos da
ter vista dos Embargos de Declaração opostos.”.
Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado e a fim de
SALVADOR/BA, 05 de julho de 2022.
evitar uma posterior arguição de nulidade processual decorrente da
preterição do princípio do contraditório (OJ 142da SDI-1 do C. TST),
DAVID DE OLIVEIRA VENTURA
NOTIFIQUE-SE A AGRAVANTE - reclamante, para ter vista dos
Assessor
embargos de declaração, no prazo de cinco dias.”.
SALVADOR/BA, 05 de julho de 2022.
DAVID DE OLIVEIRA VENTURA
Assessor
Processo Nº ROT-0000857-13.2016.5.05.0037
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ISIA QUEIROZ DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO CESAR SERAPHIM
PITANGA(OAB: 13731/BA)
RECORRENTE
PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA.
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
RECORRIDO
PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA.
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
RECORRIDO
ISIA QUEIROZ DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO CESAR SERAPHIM
PITANGA(OAB: 13731/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185090
Processo Nº ROT-0000857-13.2016.5.05.0037
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ISIA QUEIROZ DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO CESAR SERAPHIM
PITANGA(OAB: 13731/BA)
RECORRENTE
PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA.
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
RECORRIDO
PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA.
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
RECORRIDO
ISIA QUEIROZ DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO CESAR SERAPHIM
PITANGA(OAB: 13731/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.