TRT5 06/07/2022 -Fl. 108 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3509/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
EVERALDO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 1018/BA)
LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA
SILVA(OAB: 20249/BA)
LOURDES MOIANO DE PADUA
JOAO NARCIZO DE OLIVEIRA
AUTO POSTO PASQUALIN E
MOYANO LTDA
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
108
SALVADOR/BA, 06 de julho de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
lhe parcial provimento para afastar a prescrição decretada,
Processo Nº ROT-0000182-14.2020.5.05.0036
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
GRADUX BRASIL EIRELI - EPP
ADVOGADO
RAMON CALDAS BARBOSA(OAB:
36203/BA)
RECORRIDO
LIVIA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
JAILSON DE SOUZA
CERQUEIRA(OAB: 44911/BA)
RECORRIDO
VALDINEI SOUZA DE SANTANA
ADVOGADO
JAILSON DE SOUZA
CERQUEIRA(OAB: 44911/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
mantendo a decisão quanto à ordem de arquivamento do feito. Tudo
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- VERONICA DA SILVA DE DEUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-
nos termos e limites da fundamentação supra.
- LIVIA SILVA DOS SANTOS
SALVADOR/BA, 06 de julho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
THIAGO CORREIA LIMA
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000182-14.2020.5.05.0036
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
GRADUX BRASIL EIRELI - EPP
ADVOGADO
RAMON CALDAS BARBOSA(OAB:
36203/BA)
RECORRIDO
LIVIA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
JAILSON DE SOUZA
CERQUEIRA(OAB: 44911/BA)
RECORRIDO
VALDINEI SOUZA DE SANTANA
ADVOGADO
JAILSON DE SOUZA
CERQUEIRA(OAB: 44911/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
à unanimidade, conhecer o apelo do Estado da Bahia, e, no mérito,
dar-lhe provimento para excluir a responsabilização subsidiária do
Estado da Bahia perante os créditos trabalhistas da primeira
acionada. Mantido o valor da causa, apenas para este efeito.
SALVADOR/BA, 06 de julho de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
dar-lhe provimento para excluir a responsabilização subsidiária do
Processo Nº ROT-0000182-14.2020.5.05.0036
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
GRADUX BRASIL EIRELI - EPP
ADVOGADO
RAMON CALDAS BARBOSA(OAB:
36203/BA)
RECORRIDO
LIVIA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
JAILSON DE SOUZA
CERQUEIRA(OAB: 44911/BA)
RECORRIDO
VALDINEI SOUZA DE SANTANA
ADVOGADO
JAILSON DE SOUZA
CERQUEIRA(OAB: 44911/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Estado da Bahia perante os créditos trabalhistas da primeira
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDINEI SOUZA DE SANTANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, conhecer o apelo do Estado da Bahia, e, no mérito,
acionada. Mantido o valor da causa, apenas para este efeito.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185090
- GRADUX BRASIL EIRELI - EPP