TRT5 13/06/2022 -Fl. 361 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3492/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
THAIS MARINS SANTOS
CERQUEIRA PAULO
BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB:
45195/BA)
ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 27303/BA)
LUCINETE BATISTA PAULO
BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB:
45195/BA)
ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 27303/BA)
ROBERVAL PAULO
BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB:
45195/BA)
ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 27303/BA)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ROBERVAL PAULO
BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB:
45195/BA)
ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 27303/BA)
THAIS MARINS SANTOS
CERQUEIRA PAULO
BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB:
45195/BA)
ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 27303/BA)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
LUCINETE BATISTA PAULO
BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB:
45195/BA)
ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 27303/BA)
POSTAL SAUDE - CAIXA DE
ASSISTENCIA E SAUDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS
JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA
JUNIOR(OAB: 15809/DF)
IURI VASCONCELOS BARROS DE
BRITO(OAB: 14593/BA)
VALDINEI BATISTA PAULO MARINS
BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB:
45195/BA)
ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 27303/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERVAL PAULO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso dos
reclamantes para fixar a indenização por danos morais de R$
10.000,00 (dez mil reais) para os genitores do primeiro reclamante.
Bem como para excluir da condenação o pagamento de honorários
sucumbenciais pelos reclamantes. Quanto ao recurso da primeira
reclamada, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Valor da condenação
majorado para R$20.000,00 e custas de R$400,00.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183947
361
SALVADOR/BA, 13 de junho de 2022.
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000578-30.2019.5.05.0196
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
VALDINEI BATISTA PAULO MARINS
ADVOGADO
BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB:
45195/BA)
ADVOGADO
ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 27303/BA)
RECORRENTE
THAIS MARINS SANTOS
CERQUEIRA PAULO
ADVOGADO
BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB:
45195/BA)
ADVOGADO
ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 27303/BA)
RECORRENTE
LUCINETE BATISTA PAULO
ADVOGADO
BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB:
45195/BA)
ADVOGADO
ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 27303/BA)
RECORRENTE
ROBERVAL PAULO
ADVOGADO
BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB:
45195/BA)
ADVOGADO
ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 27303/BA)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
ROBERVAL PAULO
ADVOGADO
BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB:
45195/BA)
ADVOGADO
ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 27303/BA)
RECORRIDO
THAIS MARINS SANTOS
CERQUEIRA PAULO
ADVOGADO
BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB:
45195/BA)
ADVOGADO
ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 27303/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
LUCINETE BATISTA PAULO
ADVOGADO
BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB:
45195/BA)
ADVOGADO
ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 27303/BA)
RECORRIDO
POSTAL SAUDE - CAIXA DE
ASSISTENCIA E SAUDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS
ADVOGADO
JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA
JUNIOR(OAB: 15809/DF)
ADVOGADO
IURI VASCONCELOS BARROS DE
BRITO(OAB: 14593/BA)
RECORRIDO
VALDINEI BATISTA PAULO MARINS
ADVOGADO
BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB:
45195/BA)
ADVOGADO
ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO
JUNIOR(OAB: 27303/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCINETE BATISTA PAULO