2999/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
CLEONICE RODRIGUES DE LIMA
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
MARISE SANTOS PIMENTEL
NASCIMENTO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEONICE RODRIGUES DE LIMA
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
292
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000694-08.2017.5.05.0034
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO
DOMICILIAR LTDA
ADVOGADO
ANGELICA ALIACI ALMEIDA
COSTA(OAB: 3334/BA)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO
CLEONICE RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
ADVOGADO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
TESTEMUNHA
MARISE SANTOS PIMENTEL
NASCIMENTO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA
declaratórios.
SALVADOR/BA, 22 de junho de 2020.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
PODER
Diretor de Secretaria
JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0000700-65.2018.5.05.0491
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
OSLON DO REGO BARROS(OAB:
52747/RJ)
RECORRENTE
ILZE VERENA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS GUSTAVO PATURY DE
ALMEIDA(OAB: 120680/RJ)
ADVOGADO
SUZANA MARIA SILVEIRA
PATURY(OAB: 3792/BA)
RECORRIDO
ILZE VERENA ALVES DOS SANTOS
RECORRIDO
ARES BRASIL SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO EIRELI
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
OSLON DO REGO BARROS(OAB:
52747/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ILZE VERENA ALVES DOS SANTOS
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
declaratórios.
SALVADOR/BA, 22 de junho de 2020.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000700-65.2018.5.05.0491
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
OSLON DO REGO BARROS(OAB:
52747/RJ)
RECORRENTE
ILZE VERENA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS GUSTAVO PATURY DE
ALMEIDA(OAB: 120680/RJ)
ADVOGADO
SUZANA MARIA SILVEIRA
PATURY(OAB: 3792/BA)
RECORRIDO
ILZE VERENA ALVES DOS SANTOS
RECORRIDO
ARES BRASIL SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO EIRELI
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
OSLON DO REGO BARROS(OAB:
52747/RJ)
Relator
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 22 de junho de 2020.
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152509