TRT5 01/06/2020 -Fl. 257 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2984/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
Processo Eletrônico - PJE
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
PAULO FERREIRA SANTOS
JOSENILDO COELHO
TEODORO(OAB: 41079/BA)
CHAPA PRESTACAO DE SERVICOS
DE CARGAS E DESCARGAS LTDA
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHAPA PRESTACAO DE SERVICOS DE CARGAS E
DESCARGAS LTDA
- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
- PAULO FERREIRA SANTOS
Processo Nº RORSum-0000120-75.2019.5.05.0531
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
Espólio de Gildésio Leite NascimentoFazenda Turmalina
ADVOGADO
HENNY ARAMUNI
GONCALVES(OAB: 45555/BA)
RECORRIDO
LENILSON MOREIRA PRATES
ADVOGADO
RENDERSON JOAN FEITOSA(OAB:
11234/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- Espólio de Gildésio Leite Nascimento-Fazenda Turmalina
- LENILSON MOREIRA PRATES
Processo Nº AIRO-0000173-79.2019.5.05.0491
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
SEVMAX VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
AGRAVADO
MAURICIO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
REINALDO WEBER FERREIRA
DUARTE DA LUZ SANTOS(OAB:
41933/BA)
ADVOGADO
GABRIEL SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 49056/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICIO DE JESUS SANTOS
- SEVMAX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo Nº RORSum-0000231-89.2019.5.05.0036
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIO CESAR DA SILVA LIMA(OAB:
10491/BA)
ADVOGADO
ANTONIO FERNANDO SOUZA
GRAÇA(OAB: 10013/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151565
257
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- JOSE BATISTA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000234-87.2010.5.05.0641
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
EDILSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
AGRAVADO
CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A
AGRAVADO
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
FERNANDES NETO E OUTROS
ADVOGADO
ROSANA MAXIMINO PEDROSA(OAB:
277349/SP)
ADVOGADO
JADE LAIS DE SOUSA(OAB:
397073/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A
- EDILSON ALVES DOS SANTOS
- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES NETO E OUTROS
Processo Nº RORSum-0000252-09.2019.5.05.0281
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
IDELBRANDO RIBEIRO MAGALHAES
NETO
ADVOGADO
AFRANIO SANTOS DA SILVA(OAB:
42725/BA)
RECORRIDO
ZORAIDE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
MIGUEL BENTO DOS SANTOS(OAB:
56115/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- IDELBRANDO RIBEIRO MAGALHAES NETO
- ZORAIDE SANTOS DA SILVA
Processo Nº AIRO-0000253-82.2018.5.05.0651
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
MANOEL DA CONCEICAO DOS
SANTOS
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
AGRAVADO
Fundação Nacional de Saúde
Intimado(s)/Citado(s):
- Fundação Nacional de Saúde
- MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000264-63.2019.5.05.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
IOLANDA PEIXOTO DE SOUZA
ADVOGADO
LEONARDO GALVAO
PEDREIRA(OAB: 32854/BA)