2906/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
377
Intimado(s)/Citado(s):
- SONIA MARIA FONTES SIMAS
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA
ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL E
DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM,
A FIM DE QUE SEJA ABERTO PRAZO PARA O RECLAMANTE
EMENDAR A INICIAL, NA FORMA DO ART. 321 DO CPC/15.
Acórdão
Processo Nº AP-0000046-20.2015.5.05.0027
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
INSTITUTO MANTENEDOR DE
ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
- ME
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MONTEIRO
LAURENCO(OAB: 36427/BA)
ADVOGADO
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
ADVOGADO
IGOR ESPINOLA CAVALCANTE DE
LACERDA(OAB: 26287/BA)
AGRAVADO
ANTONIO CARLOS BISPO DE
SOUZA JUNIOR
ADVOGADO
CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS
SOBRAL DE ATHAYDE(OAB:
23312/BA)
Acórdão
Processo Nº AP-0000015-39.2019.5.05.0195
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
DIEGO LIMA SANTOS
ADVOGADO
LUIZ GONZAGA FERREIRA(OAB:
10662/BA)
AGRAVADO
JOSE JARDEL DE SOUZA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO LIMA SANTOS
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS BISPO DE SOUZA JUNIOR
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição
interposto.
Acórdão
Processo Nº AP-0000015-39.2019.5.05.0195
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
AGRAVANTE
DIEGO LIMA SANTOS
ADVOGADO
LUIZ GONZAGA FERREIRA(OAB:
10662/BA)
AGRAVADO
JOSE JARDEL DE SOUZA SILVA
Acórdão
Processo Nº ROT-0000179-17.2018.5.05.0008
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
SONIA MARIA FONTES SIMAS
ADVOGADO
ALANA DE SOUSA COHIM(OAB:
37969/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
C & C MAO DE OBRA TEMPORARIA
EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146650
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE JARDEL DE SOUZA SILVA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO.