2688/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
POUSADA BALI LTDA - ME
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
GILZA SATURNINA FERREIRA
EDEL QUINN SILVA RIBEIRO(OAB:
32999/BA)
ALANE VIRGINIA AZEVEDO DOS
SANTOS(OAB: 36725/BA)
GILZA SATURNINA FERREIRA
EDEL QUINN SILVA RIBEIRO(OAB:
32999/BA)
ALANE VIRGINIA AZEVEDO DOS
SANTOS(OAB: 36725/BA)
GABRIELA SANTOS BORGES
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
JOSE VITORINO DOS SANTOS
FILHO
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
POUSADA BALI LTDA - ME
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
Instituto Nacional do Seguro Social
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GILZA SATURNINA FERREIRA
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração e CONDENAR os embargantes na multa de 2%
prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.
Acórdão
Processo Nº RO-0000621-98.2015.5.05.0036
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
GABRIELA SANTOS BORGES
ADVOGADO
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
RECORRENTE
JOSE VITORINO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
RECORRENTE
POUSADA BALI LTDA - ME
ADVOGADO
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
RECORRENTE
GILZA SATURNINA FERREIRA
ADVOGADO
EDEL QUINN SILVA RIBEIRO(OAB:
32999/BA)
ADVOGADO
ALANE VIRGINIA AZEVEDO DOS
SANTOS(OAB: 36725/BA)
RECORRIDO
GILZA SATURNINA FERREIRA
ADVOGADO
EDEL QUINN SILVA RIBEIRO(OAB:
32999/BA)
ADVOGADO
ALANE VIRGINIA AZEVEDO DOS
SANTOS(OAB: 36725/BA)
RECORRIDO
GABRIELA SANTOS BORGES
ADVOGADO
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
RECORRIDO
JOSE VITORINO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
RECORRIDO
POUSADA BALI LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131908
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
245
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
Instituto Nacional do Seguro Social
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- POUSADA BALI LTDA - ME
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração e CONDENAR os embargantes na multa de 2%
prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.
Acórdão
Processo Nº RO-0000621-98.2015.5.05.0036
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
GABRIELA SANTOS BORGES
ADVOGADO
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
RECORRENTE
JOSE VITORINO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
RECORRENTE
POUSADA BALI LTDA - ME
ADVOGADO
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
RECORRENTE
GILZA SATURNINA FERREIRA
ADVOGADO
EDEL QUINN SILVA RIBEIRO(OAB:
32999/BA)
ADVOGADO
ALANE VIRGINIA AZEVEDO DOS
SANTOS(OAB: 36725/BA)
RECORRIDO
GILZA SATURNINA FERREIRA
ADVOGADO
EDEL QUINN SILVA RIBEIRO(OAB:
32999/BA)
ADVOGADO
ALANE VIRGINIA AZEVEDO DOS
SANTOS(OAB: 36725/BA)
RECORRIDO
GABRIELA SANTOS BORGES
ADVOGADO
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
RECORRIDO
JOSE VITORINO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
RECORRIDO
POUSADA BALI LTDA - ME
ADVOGADO
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
TERCEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE VITORINO DOS SANTOS FILHO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração e CONDENAR os embargantes na multa de 2%
prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.
Acórdão
Processo Nº RO-0000621-98.2015.5.05.0036
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
GABRIELA SANTOS BORGES
ADVOGADO
luiz carlos ferreira melhor(OAB:
9390/BA)
RECORRENTE
JOSE VITORINO DOS SANTOS
FILHO