2682/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019
- RAFAELA CONCEICAO SANTOS GOMES
Processo Nº AP-0000380-93.2015.5.05.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
LIDIANA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
MATHEUS TOLENTINO ALVARES
PASSOS(OAB: 29887/BA)
ADVOGADO
LUIS GUSTAVO NERY
REBOUCAS(OAB: 34024/BA)
AGRAVADO
SANTANA SA DROGARIA
FARMACIAS
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
ADVOGADO
ANA CAROLINA BARBOSA
SANTANA(OAB: 33111/BA)
ADVOGADO
MARCELO ANTONIO ALVARES
SILVA(OAB: 22544/BA)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO
FLORENCIO(OAB: 21679/PE)
ADVOGADO
LEONARDO PEREIRA MELLO
MIGUEL(OAB: 31455/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDIANA SANTOS OLIVEIRA
- SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS
Processo Nº RO-0000385-26.2016.5.05.0291
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
Fundação Nacional de Saúde
RECORRENTE
JORGE ANTONIO FRANCISCO DOS
SANTOS
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRENTE
RAILTON PASSOS DIAS
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
Fundação Nacional de Saúde
RECORRIDO
JORGE ANTONIO FRANCISCO DOS
SANTOS
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
RAILTON PASSOS DIAS
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO
GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Intimado(s)/Citado(s):
- Fundação Nacional de Saúde
- JORGE ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
- RAILTON PASSOS DIAS
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
Processo Nº AP-0000397-05.2014.5.05.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131533
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
73
MARCO AURELIO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 11653/BA)
SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA
PUBLICA,COML,INDL,
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST.
SERV.EM GERAL, CONSERVACAO,
JARDINAGEM E CONTROLE DE
PRAGAS INTERMUNICIPAL
CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
20447/BA)
DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA
NUNES(OAB: 22751/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDILIMP-BA SIND.TRAB.LIMPEZA PUBLICA,COML,INDL,
HOSPITALAR,ASSEIO, PREST. SERV.EM GERAL,
CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS
INTERMUNICIPAL
Processo Nº RO-0000416-95.2017.5.05.0037
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
ADVOGADO
pedro rios campelo baptista(OAB:
16079/BA)
RECORRIDO
JOSE ARAUJO LAGO
ADVOGADO
HILTON DE ABREU CELESTINO
FILHO(OAB: 50765/BA)
ADVOGADO
FILIPE DUARTE DA HORA(OAB:
50760/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- JOSE ARAUJO LAGO
Processo Nº RO-0000432-97.2016.5.05.0194
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
ROSITA MARIA CONCEIÇÃO
FALCÃO(OAB: 21791/BA)
ADVOGADO
BARBARA ALICE SANTOS
PRATES(OAB: 22282/BA)
RECORRENTE
JUCIARA RODRIGUES BORGES
ADVOGADO
MARCILIO PEREIRA FALCAO(OAB:
18914/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
ROSITA MARIA CONCEIÇÃO
FALCÃO(OAB: 21791/BA)
ADVOGADO
BARBARA ALICE SANTOS
PRATES(OAB: 22282/BA)
RECORRIDO
JUCIARA RODRIGUES BORGES
ADVOGADO
MARCILIO PEREIRA FALCAO(OAB:
18914/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JUCIARA RODRIGUES BORGES
Processo Nº RO-0000437-74.2016.5.05.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
GPS PREDIAL SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA.