TRT5 16/10/2018 -Fl. 173 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2582/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018
ADVOGADO
interposto pelo reclamante, para reconhecer a responsabilidade
subsidiária da 2ª reclamada, TIM CELULAR S/A, pelos créditos
ADVOGADO
deferidos na presente reclamatória ao demandante. Custas
RECORRENTE
ADVOGADO
mantidas.
Acórdão
Processo Nº AP-0010100-21.1998.5.05.0551
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
AGRAVANTE
NAIARA SILVA BRITTO
ADVOGADO
Alberto Vaz Santos(OAB: 6268/BA)
AGRAVADO
GRUPO GIGANTAO COMERCIAL
LTDA
AGRAVADO
NELSON PEREIRA DA SILVA
TERCEIRO
INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E
INTERESSADO
REFORMA AGRARIA-
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
173
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Elaine Lago dos Santos(OAB:
29200/BA)
ABIMAEL ALVES DA SILVA
LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
ABIMAEL ALVES DA SILVA
LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
SERTEL SERVICOS DE
INSTALACOES TERMICAS LTDA
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Társis Silva de Cerqueira(OAB:
24434/BA)
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Elaine Lago dos Santos(OAB:
29200/BA)
- NAIARA SILVA BRITTO
Intimado(s)/Citado(s):
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
anular a decisão de ID d69696b, que ordenou a expedição de
certidão de crédito, porque prematura, e determinar o retorno dos
autos ao Juízo de origem a fim de que prossiga com a execução.
Acórdão
Processo Nº RO-0000649-39.2014.5.05.0121
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Társis Silva de Cerqueira(OAB:
24434/BA)
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
ADVOGADO
Elaine Lago dos Santos(OAB:
29200/BA)
RECORRENTE
ABIMAEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO
LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
RECORRIDO
ABIMAEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO
LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
RECORRIDO
SERTEL SERVICOS DE
INSTALACOES TERMICAS LTDA
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Társis Silva de Cerqueira(OAB:
24434/BA)
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
ADVOGADO
Elaine Lago dos Santos(OAB:
29200/BA)
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
reclamante e ao recurso da reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0010305-08.2014.5.05.0222
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
JOSE RAIMUNDO FRANCISCO DOS
SANTOS
ADVOGADO
DOUGLAS DE SANTANA
FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECORRIDO
SERTEL SERVICOS DE
INSTALACOES TERMICAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS
por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso; vencida a
Excelentíssima Desembargadora YARA TRINDADE que lhe dava
provimento, julgando procedente a reclamação em relação à
segunda acionada PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS,
condenando-a a responder subsidiariamente pelo débito da primeira
acionada, e, a pagar as custas processuais de R$ 600,00,
Intimado(s)/Citado(s):
- ABIMAEL ALVES DA SILVA
calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação.
Acórdão
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
reclamante e ao recurso da reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0000649-39.2014.5.05.0121
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Társis Silva de Cerqueira(OAB:
24434/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125359
Processo Nº RO-0010305-08.2014.5.05.0222
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
JOSE RAIMUNDO FRANCISCO DOS
SANTOS
ADVOGADO
DOUGLAS DE SANTANA
FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAO GONCALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475/BA)
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)