TRT5 23/05/2018 -Fl. 853 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2480/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
853
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Intimado(s)/Citado(s):
- JAIRO DA SILVA SANTOS
- MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...JULGO PROCEDENTES EM
PARTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA..."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001107-42.2017.5.05.0221
RECLAMANTE
ALBERTO CARLOS SANTOS
CONCEICAO
ADVOGADO
MARCOS PAULO MARTINS
VITORINO(OAB: 46286/BA)
ADVOGADO
LANARA LOHANE SOUZA
SILVA(OAB: 8720/SE)
RECLAMADO
ANA MARIA COSTA MENEZES
SANTOS
ADVOGADO
MANOELA BITENCOURT DA
SILVEIRA(OAB: 44254/BA)
RECLAMADO
ANTONIO CARLOS MENEZES
SANTOS
ADVOGADO
MANOELA BITENCOURT DA
SILVEIRA(OAB: 44254/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO CARLOS SANTOS CONCEICAO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...resolve esta Juíza DECLARAR A
INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ARTIGO 844 E DO
ARTIGO 791-A, PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA CLT,
INTRODUZIDOS PELA LEI 13.467/2017; E JULGAR
PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA, CONDENANDO OS RECLAMADOS, ANTONIO
CARLOS MENEZES SANTOS e ANA MARIA COSTA MENEZES
SANTOS, A PAGAR AO RECLAMANTE, ALBERTO CARLOS
SANTOS CONCEIÇÃO, COM JUROS E CORREÇÃO
MONETÁRIA, as seguintes parcelas deferidas na fundamentação
supra que integra esse decisum como se aqui transcrita estivesse..."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001107-42.2017.5.05.0221
RECLAMANTE
ALBERTO CARLOS SANTOS
CONCEICAO
ADVOGADO
MARCOS PAULO MARTINS
VITORINO(OAB: 46286/BA)
ADVOGADO
LANARA LOHANE SOUZA
SILVA(OAB: 8720/SE)
RECLAMADO
ANA MARIA COSTA MENEZES
SANTOS
ADVOGADO
MANOELA BITENCOURT DA
SILVEIRA(OAB: 44254/BA)
RECLAMADO
ANTONIO CARLOS MENEZES
SANTOS
ADVOGADO
MANOELA BITENCOURT DA
SILVEIRA(OAB: 44254/BA)
processo, cuja conclusão é: "...resolve esta Juíza DECLARAR A
INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ARTIGO 844 E DO
ARTIGO 791-A, PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA CLT,
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA COSTA MENEZES SANTOS
INTRODUZIDOS PELA LEI 13.467/2017; E JULGAR
PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA, CONDENANDO OS RECLAMADOS, ANTONIO
CARLOS MENEZES SANTOS e ANA MARIA COSTA MENEZES
SANTOS, A PAGAR AO RECLAMANTE, ALBERTO CARLOS
SANTOS CONCEIÇÃO, COM JUROS E CORREÇÃO
MONETÁRIA, as seguintes parcelas deferidas na fundamentação
supra que integra esse decisum como se aqui transcrita estivesse..."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001107-42.2017.5.05.0221
RECLAMANTE
ALBERTO CARLOS SANTOS
CONCEICAO
ADVOGADO
MARCOS PAULO MARTINS
VITORINO(OAB: 46286/BA)
ADVOGADO
LANARA LOHANE SOUZA
SILVA(OAB: 8720/SE)
RECLAMADO
ANA MARIA COSTA MENEZES
SANTOS
ADVOGADO
MANOELA BITENCOURT DA
SILVEIRA(OAB: 44254/BA)
RECLAMADO
ANTONIO CARLOS MENEZES
SANTOS
ADVOGADO
MANOELA BITENCOURT DA
SILVEIRA(OAB: 44254/BA)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...resolve esta Juíza DECLARAR A
INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ARTIGO 844 E DO
ARTIGO 791-A, PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA CLT,
INTRODUZIDOS PELA LEI 13.467/2017; E JULGAR
PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA, CONDENANDO OS RECLAMADOS, ANTONIO
CARLOS MENEZES SANTOS e ANA MARIA COSTA MENEZES
SANTOS, A PAGAR AO RECLAMANTE, ALBERTO CARLOS
SANTOS CONCEIÇÃO, COM JUROS E CORREÇÃO
MONETÁRIA, as seguintes parcelas deferidas na fundamentação
supra que integra esse decisum como se aqui transcrita estivesse..."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001108-27.2017.5.05.0221
RECLAMANTE
CARINE SARAIVA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO
MARCOS PAULO MARTINS
VITORINO(OAB: 46286/BA)
RECLAMADO
LUCIDALVA MOTA DA SILVA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CARINE SARAIVA DA SILVA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS MENEZES SANTOS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...resolve esta Juíza, DECLARAR A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119383