TRT5 27/02/2018 -Fl. 95 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2423/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018
ADVOGADO
fundamentação supra. Invertido o ônus da sucumbência. Inalterado
o valor da causa e das custas processuais.
Acórdão
Processo Nº RO-0001267-16.2015.5.05.0196
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
WILLIAM MEDEIROS DE SANTANA
ADVOGADO
MATHEUS COSTA PEREIRA(OAB:
17123/BA)
RECORRIDO
PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO
ELANE CRISTINA FREITAS
SILVA(OAB: 19143/BA)
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
TERCEIRO
Anacy Oliveira Moreira Melo
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- WILLIAM MEDEIROS DE SANTANA
Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade processual.
No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do
Reclamante.
RECORRIDO
ADVOGADO
95
JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE
GÓES(OAB: 21646/BA)
NILTON JOSE SOUZA DOS SANTOS
JOAO VAZ BASTOS JUNIOR(OAB:
15317/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NILTON JOSE SOUZA DOS SANTOS
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da
Reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0001312-15.2016.5.05.0251
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
VIA UNO S/A CALCADOS E
ACESSORIOS
ADVOGADO
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)
RECORRENTE
PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
RECORRIDO
MERCIA DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0001267-16.2015.5.05.0196
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
WILLIAM MEDEIROS DE SANTANA
ADVOGADO
MATHEUS COSTA PEREIRA(OAB:
17123/BA)
RECORRIDO
PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO
ELANE CRISTINA FREITAS
SILVA(OAB: 19143/BA)
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
TERCEIRO
Anacy Oliveira Moreira Melo
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PIRELLI PNEUS LTDA.
Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade processual.
No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do
Reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0001269-25.2016.5.05.0010
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE
GÓES(OAB: 21646/BA)
RECORRIDO
NILTON JOSE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO VAZ BASTOS JUNIOR(OAB:
15317/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da
Reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0001269-25.2016.5.05.0010
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116016
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração da segunda Reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0001312-15.2016.5.05.0251
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
VIA UNO S/A CALCADOS E
ACESSORIOS
ADVOGADO
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)
RECORRENTE
PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
RECORRIDO
MERCIA DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAQUETA CALCADOS LTDA
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração da segunda Reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0001312-15.2016.5.05.0251
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
VIA UNO S/A CALCADOS E
ACESSORIOS
ADVOGADO
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)
RECORRENTE
PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
RECORRIDO
MERCIA DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
Intimado(s)/Citado(s):