TRT5 03/08/2016 -Fl. 5 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2035/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016
RECORRIDO
08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e
contrarrazoar o recurso de revista.
ADVOGADO
5
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
Notificação
Processo Nº AR-0000748-18.2013.5.05.0000
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AUTOR
FABIO ANTONIO DE MAGALHAES
NOVOA
ADVOGADO
MARIANA NUNES NOVOA(OAB:
17467/BA)
ADVOGADO
JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO
Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
ADVOGADO
DALZIMAR GOMES
TUPINAMBA(OAB: 5799/BA)
ADVOGADO
Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
RÉU
MUNICIPIO DE RIACHAO DO
JACUIPE
ADVOGADO
EMANUEL CEZAR MOREIRA
OLIVEIRA(OAB: 27685/BA)
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO VEIGA BACELAR
BATISTA(OAB: 30845/BA)
ADVOGADO
FLORIVAL FERREIRA DE
CARVALHO NETO(OAB: 38063/BA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
Fica a parte recorrida/agravada (INDAIA BRASIL AGUAS
MINERAIS LTDA) notificada do despacho constante do ID 0ddfa31,
para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de
instrumento e contrarrazoar o recurso de revista.
Notificação
Processo Nº DC-0000882-40.2016.5.05.0000
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
SUSCITANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERR EST BAHIA
ADVOGADO
ULYSSES CALDAS PINTO
NETO(OAB: 16863/BA)
SUSCITADO
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO
ESTADO DA BAHIA - CTB
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Fica notificada a parte Ré/Recorrida para, no prazo de lei, tomar
ciência da decisão de admissibilidade de Id 198b7a3, e, apresentar,
querendo, contrarrazões ao Recurso Ordinário/TST interposto pela
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERR
EST BAHIA
Fica notificada a parte Suscitante para, no prazo de 10 (dez) dias,
tomar ciência do Despacho/Id ffb02af, cujo inteiro teor segue
transcrito: “Vistos, etc. Notifique-se o Suscitante para apresentar as
cláusulas do presente Dissídio Coletivo, fundamentando-as, na
parte Autora.
Notificação
forma do Precedente Normativo nº 37/TST e da OJ-SDC/TST 32,
Processo Nº RO-0000762-80.2015.5.05.0016
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
VITOR ALMEIDA NEGREIRO
AZEVEDO(OAB: 39006/BA)
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
RECORRIDO
LUCIANA SILVA BARBOSA
ADVOGADO
JOAO ALOYSIO COSTA
UNFRIED(OAB: 30501/BA)
ADVOGADO
FELIPE CARLOS CARVALHO
MARTINEZ(OAB: 33366/BA)
bem como para juntar o imprescindível edital de convocação da
Assembleia (OJ-SDC/TST 29), a Ata dessa Assembleia que
aprovou a pauta de reivindicações e deu autorização para a
instauração da instância (Art. 859, CLT), com a respectiva lista dos
presentes, em obediência à OJ-SDC/TST 8, assim redigida:
"DISSÍDIO COLETIVO. PAUTA REIVINDICATÓRIA NÃO
REGISTRADA EM ATA. CAUSA DE EXTINÇÃO (inserida em
27.03.1998) A ata da assembleia de trabalhadores que legitima a
atuação da entidade sindical respectiva em favor de seus interesses
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA SILVA BARBOSA
deve registrar, obrigatoriamente, a pauta reivindicatória, produto da
vontade expressa da categoria" e, ainda, a norma coletiva anterior
Fica a parte recorrida/agravada (LUCIANA SILVA BARBOSA)
da categoria noticiada na inicial. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena
notificada do despacho constante do ID 7823a0f, para, no prazo de
de indeferimento da representação e extinção do processo sem
08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e
resolução do mérito.”
contrarrazoar o recurso de revista.
Notificação
Processo Nº RO-0000794-31.2015.5.05.0131
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
UEMERSON TERTULINO DOS
SANTOS
ADVOGADO
KALINKA CAMPOS SILVA
CASTRO(OAB: 887-B/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98219
Notificação
Processo Nº RO-0000890-48.2015.5.05.0195
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
RECORRIDO
JOSENILDO MARINHO DE LIMA
ADVOGADO
IVANEIDE DIAS DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 41864/BA)