TRT4 22/11/2018 -Fl. 4944 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2606/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018
ADVOGADO
Juiz do Trabalho Titular
RÉU
ADVOGADO
Notificação
Processo Nº RTSum-0020307-54.2018.5.04.0471
AUTOR
OSMAR CEZAR
ADVOGADO
SOELI BARRETO(OAB: 79477/RS)
RÉU
JOSE ROBERTO POLACHINI
ADVOGADO
CARLOS MAGNO DONDE DE
OLIVEIRA(OAB: 81960/RS)
TERCEIRO
CASSIANO LUIS DE MELLO
INTERESSADO
CASTELLANO
ADVOGADO
CASSIANO LUIS DE MELLO
CASTELLANO(OAB: 50843/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
4944
ALTAIR RECH RAMOS(OAB:
27941/RS)
JEAN PATRICK DA SILVA
VICTOR HUGO MURARO
FILHO(OAB: 37832/RS)
ALTAIR RECH RAMOS(OAB:
27941/RS)
JOSE LUIZ DA SILVA
VICTOR HUGO MURARO
FILHO(OAB: 37832/RS)
ALTAIR RECH RAMOS(OAB:
27941/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- CILMAR DA COSTA SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- CASSIANO LUIS DE MELLO CASTELLANO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1. Homologo o acordo realizado entre as partes, abrangendo,
inclusive os autos do processo n. 0020375-04-2018.5.04.0471.
1. Recebo o agravo de instrumento do reclamado.
2. Cancele-se a audiência designada.
2. Notifiquem-se as partes contrárias para, querendo, apresentarem
contrarrazões no prazo legal.
3. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias após o vencimento da última
parcela e não havendo manifestação da parte autora, presumir-se-á
3. Após, remetam-se ao E.TRT.
cumprido.
4. Custas no importe de R$ 1.600,00 pelo reclamante e
dispensadas, em face do benefício de justiça gratuita que ora aqui
se defere.
5. A reclamada deverá comprovar o pagamento das contribuições
LAGOA VERMELHA, 16 de Novembro de 2018
previdenciárias nos autos n. 0020375-04-2018.5.04.0471 no prazo
de 10 dias da homologação do acordo.
EDUARDO VIANNA XAVIER
Juiz do Trabalho Titular
6. Em razão do acordo abranger também os autos n. 0020375-042018.5.04.0471, traslade-se cópia desta sentença para o referido
processo e arquive-se-o, pois em caso de execução, esta se
Notificação
Processo Nº RTOrd-0020377-71.2018.5.04.0471
AUTOR
CILMAR DA COSTA SOUZA
ADVOGADO
LIRIO ROBERTO DE OLIVEIRA
LEAO(OAB: 78380/RS)
RÉU
ERNESTO FARINA
ADVOGADO
VICTOR HUGO MURARO
FILHO(OAB: 37832/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126726
processará nos presentes autos.
7. Fica dispensada a notificação da União por conta do disposto no
Provimento Conjunto n. 12/2013 da Corregedoria e Presidência do
TRT4ª Região.