TRT3 11/10/2022 -Fl. 1413 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3577/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022
1413
minérios na Mina do Córrego do Feijão, mas não se encontrava em
DJALMA JOSE MELGACO
suas dependências no momento do acidente, eis que a própria Vale
S.A. recompensou espontaneamente diversos colaboradores que se
encontravam em idêntica situação.
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu do recurso
interposto pela reclamada; rejeitou a arguição de nulidade da
sentença e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
Processo Nº ROT-0010149-67.2020.5.03.0027
Relator
SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
ADVOGADO
RENATA QUEIROZ DE DEUS
VIEIRA(OAB: 134790/MG)
ADVOGADO
FLAVIO MIGUEL ALCICI
SALOMAO(OAB: 150813/MG)
ADVOGADO
RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 197106/MG)
ADVOGADO
AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
ADVOGADO
ALEXANDRE BRANDAO
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
RECORRIDO
CHARLES MARINHO DE SOUZA
ADVOGADO
WILLIAM FERNANDES SILVA
JUNIOR(OAB: 112830/MG)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS GONCALVES DE
MEDEIROS(OAB: 122053/MG)
RECORRIDO
MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
WILLIAM FERNANDES SILVA
JUNIOR(OAB: 112830/MG)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS GONCALVES DE
MEDEIROS(OAB: 122053/MG)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE SILVA DOS
SANTOS
ADVOGADO
WILLIAM FERNANDES SILVA
JUNIOR(OAB: 112830/MG)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS GONCALVES DE
MEDEIROS(OAB: 122053/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLES MARINHO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Processo: 0010149-67.2020.5.03.0027
EMENTA: ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJEITOS DE
MINÉRIO NA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO, EM
BRUMADINHO. TRABALHADOR QUE SE ATIVAVA
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2022.
DJALMA JOSE MELGACO
Processo Nº ROT-0010149-67.2020.5.03.0027
Relator
SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
ADVOGADO
RENATA QUEIROZ DE DEUS
VIEIRA(OAB: 134790/MG)
ADVOGADO
FLAVIO MIGUEL ALCICI
SALOMAO(OAB: 150813/MG)
ADVOGADO
RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 197106/MG)
ADVOGADO
AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
ADVOGADO
ALEXANDRE BRANDAO
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
RECORRIDO
CHARLES MARINHO DE SOUZA
ADVOGADO
WILLIAM FERNANDES SILVA
JUNIOR(OAB: 112830/MG)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS GONCALVES DE
MEDEIROS(OAB: 122053/MG)
RECORRIDO
MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
WILLIAM FERNANDES SILVA
JUNIOR(OAB: 112830/MG)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS GONCALVES DE
MEDEIROS(OAB: 122053/MG)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE SILVA DOS
SANTOS
ADVOGADO
WILLIAM FERNANDES SILVA
JUNIOR(OAB: 112830/MG)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS GONCALVES DE
MEDEIROS(OAB: 122053/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA
USUALMENTE NO LOCAL, MAS NÃO ESTAVA PRESENTE NO
MOMENTO DO ACIDENTE. DANO MORAL/PSICOLÓGICO
CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. É devida indenização
PODER JUDICIÁRIO
de natureza extrapatrimonial a trabalhador que se ativava
JUSTIÇA DO
usualmente no local em que se rompeu a barragem de rejeitos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190202