TRT3 30/09/2022 -Fl. 9709 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3570/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022
ADVOGADO
FELIPE TEIXEIRA CANCELA(OAB:
52803/MG)
JOSE VALTERIO LUCAS
RÉU
9709
audiência, conforme requerimento autoral de id 7bd7886, prazo de
48 horas.
UBA/MG, 29 de setembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
SOFIA FONTES REGUEIRA
- PAULO RODRIGUES FULGENCIO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0010819-78.2022.5.03.0078
AUTOR
MARCIA DAS GRACAS LOPES
RÉU
MUNICIPIO DE DORES DO TURVO
ADVOGADO
FABIO JUNIOR DOS SANTOS(OAB:
117913/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9b4977
- MUNICIPIO DE DORES DO TURVO
proferido nos autos.
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
VISTOS ETC.
JUSTIÇA DO
Intime-se o réu, por mandado, para manifestar-se acerca do
descumprimento do acordo entabulado entre as partes em
audiência, conforme requerimento autoral de id e3c9488, prazo de
48 horas.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d377d63
proferido nos autos.
UBA/MG, 29 de setembro de 2022.
DESPACHO
SOFIA FONTES REGUEIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-0011011-45.2021.5.03.0078
AUTOR
ALEXANDRE RESENDE DE CASTRO
ADVOGADO
LUIZ ALBERTO GOUVEIA(OAB:
47083/MG)
ADVOGADO
SHIRLEY ANDRADE RESENDE(OAB:
100869/MG)
ADVOGADO
FELIPE TEIXEIRA CANCELA(OAB:
52803/MG)
RÉU
JOSE VALTERIO LUCAS
Vistos etc.
Diante do noticiado na certidão de id f4aa709, determina-se, na
forma do art.39, §1º, da CLT, a expedição de ofício à agência local
do INSS, para que tome as medidas necessárias para o registro de
baixa do contrato de trabalho havido entre as partes no sistema ESocial, fazendo constar dispensa em 30/11/2020, conforme
sentença prolatada no feito, pelo que seguem os dados abaixo:
AUTORA: MARCIA DAS GRAÇAS LOPES
CPF: 071.077.386-23
Intimado(s)/Citado(s):
PIS: 130.81677.11.3
- ALEXANDRE RESENDE DE CASTRO
ENDEREÇO: LUGAR DENOMINADO "CACHOEIRA", S/N ZONA
RURAL - DORES DO TURVO - MG - CEP: 36513-000
PODER JUDICIÁRIO
RÉU: MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO
JUSTIÇA DO
CNPJ: 18.128.249/0001-42
ENDEREÇO: CON. AGOSTINHO JOSÉ REZENDE, 30, CENTRO -
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47e8cac
proferido nos autos.
DESPACHO
VISTOS ETC.
DORES DO TURVO - MG - CEP: 36513-000
Fica esclarecido que a reclamante é beneficiária da justiça
gratuita, podendo ser usado o e-mail desta Vara do Trabalho para
futura resposta, qual seja: vt.uba@trt3.jus.br.
Por medida de economia e celeridade, confiro força de ofício ao
presente que deverá ser encaminhado ao destinatário por meio
Intime-se o réu, por mandado, para manifestar-se acerca do
descumprimento do acordo entabulado entre as partes em
eletrônico (aps11021070@inss.gov.br), anexando ao mesmo cópia
da sentença.
UBA/MG, 29 de setembro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189619