TRT3 10/08/2022 -Fl. 927 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3534/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022
927
RUBENS PEREIRA DE ASSIS
Processo Nº ROT-0010381-15.2021.5.03.0037
Relator
MARCELO MOURA FERREIRA
RECORRENTE
VISMAR GONCALVES DA CRUZ
ADVOGADO
EMMANUEL PEDRO SOARES
PACHECO(OAB: 187348/MG)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE REIS E
SOUZA(OAB: 171828/MG)
RECORRENTE
VILMA GONÇALVES DA CRUZ
ADVOGADO
EMMANUEL PEDRO SOARES
PACHECO(OAB: 187348/MG)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE REIS E
SOUZA(OAB: 171828/MG)
RECORRENTE
WESLEY GONCALVES DA CRUZ
ADVOGADO
EMMANUEL PEDRO SOARES
PACHECO(OAB: 187348/MG)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE REIS E
SOUZA(OAB: 171828/MG)
RECORRIDO
MARTA APARECIDA FARIA DE
MOURA
ADVOGADO
WAGNER ANTONIO DAIBERT
VEIGA(OAB: 57628/MG)
ADVOGADO
MARCELO PEREIRA
ASSUNCAO(OAB: 62188/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- VISMAR GONCALVES DA CRUZ
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0010381-15.2021.5.03.0037
Relator
MARCELO MOURA FERREIRA
RECORRENTE
VISMAR GONCALVES DA CRUZ
ADVOGADO
EMMANUEL PEDRO SOARES
PACHECO(OAB: 187348/MG)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE REIS E
SOUZA(OAB: 171828/MG)
RECORRENTE
VILMA GONÇALVES DA CRUZ
ADVOGADO
EMMANUEL PEDRO SOARES
PACHECO(OAB: 187348/MG)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE REIS E
SOUZA(OAB: 171828/MG)
RECORRENTE
WESLEY GONCALVES DA CRUZ
ADVOGADO
EMMANUEL PEDRO SOARES
PACHECO(OAB: 187348/MG)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE REIS E
SOUZA(OAB: 171828/MG)
RECORRIDO
MARTA APARECIDA FARIA DE
MOURA
ADVOGADO
WAGNER ANTONIO DAIBERT
VEIGA(OAB: 57628/MG)
ADVOGADO
MARCELO PEREIRA
ASSUNCAO(OAB: 62188/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- VILMA GONÇALVES DA CRUZ
PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DE PROVA.
RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE PROVA. Admitida a prestação de
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
serviços, incumbe aos reclamados provarem fato impeditivo da
formação do vínculo de emprego (artigos 818 da CLT e 373, II, do
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DE PROVA.
CPC).
RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE PROVA. Admitida a prestação de
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
serviços, incumbe aos reclamados provarem fato impeditivo da
Ordinária realizada em 03 de agosto de 2022, à unanimidade,em
formação do vínculo de emprego (artigos 818 da CLT e 373, II, do
conhecer do recurso ordinário interposto pelos Reclamados; no
CPC).
mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT.
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
Dou fé.
Ordinária realizada em 03 de agosto de 2022, à unanimidade,em
conhecer do recurso ordinário interposto pelos Reclamados; no
BELO HORIZONTE/MG, 10 de agosto de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186882
mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento.