3194/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021
6013
RÉU
L&S - INDUSTRIA E COMERCIO DE
PNEUMATICOS EIRELI
ELIEZER JONATAS DE ALMEIDA
LIMA(OAB: 57762/MG)
VANESSA ANDRADE QUITES
MARCIANO(OAB: 134729/MG)
CARTÓRIO DE REGISTRO DE
PROTESTOS
ID da reunião: 851 7352 9294
Senha de acesso: 0010116
ADVOGADO
ADVOGADO
2 – Maiores informações podem ser extraídas no seguinte link:
https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-
TERCEIRO
INTERESSADO
institucionais/ja-esta-disponivel-manual-para-utilizacao-do-zoom
Intimado(s)/Citado(s):
3 – Eventuais testemunhas deverão comparecer na forma da lei
- WANDERSON JOSE DE SOUZA
(ARTS. 852-C E 852-H,PARÁGRAFO 2o. DA CLT, COM REDAÇÃO
DA LEI 9957/2000), solicitando-se aos patronos ou partes o
encaminhamento do link e dados acima para aquelas;
PODER JUDICIÁRIO
4 – Para a oitiva de testemunhas, estas deverão utilizar
JUSTIÇA DO
equipamentos e ambientes próprios, com amplo acesso à internet
que permita a dinâmica necessária para a realização do ato
processual por videoconferência, de forma a assegurar os princípios
INTIMAÇÃO
do contraditório e ampla defesa de ambas as partes.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bbb8da
5 – As audiências por meio telepresencial devem considerar as
proferida nos autos.
dificuldades de intimação de partes e testemunhas, realizando-se
Vistos.
esses atos somente quando for possível a participação,vedada a
Cuida-se de reclamação trabalhista cujos autos foram arquivados
atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores em
em 27/03/2019, porquanto não encontrados bens do devedor, não
providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a
obstante todos os esforços dessa Especializada.
qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para
Considerando que já se passaram mais de 02 anos do
participação em atos virtuais, na forma do art. 15, §2º, do Ato
arquivamento, sem indicação de meios para o prosseguimento do
Conjunto nº 06CSJT e CGJT (de 04 de maio de 2020) e Resolução
feito, declaro a prescrição intercorrente da execução e extingo a
nº 314 do CNJ (de 20 de abril de 2020);
presente execução, nos termos do artigo 11-A da CLT.
6 – Tratando-se de procedimento excepcional, sendo que o
Intime-se o reclamante para ciência pelo prazo legal.
Judiciário ainda se adapta à prática,na forma dos parágrafos 1º e 3º
BELO HORIZONTE/MG, 30 de março de 2021.
do artigo 6º da Resolução 314 do CNJ, a “impossibilidade técnica”
ou de “ordem prática” apresentada por qualquer parte, testemunha
CHARLES ETIENNE CURY
ou procurador não resultará em aplicação de qualquer penalidade
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
processual, gerando a suspensão do ato,redesignando-se a sessão
para pauta semipresencial, respeitando-se integralmente as
balizas fixadas pelo CNJ nos julgamentos dos PCAs nº 000359451.2.00.0000 e nº 0003753-91.2020.2.00.0000;
7 – Se o objeto da demanda envolver matéria exclusivamente de
direito ou sendo desnecessária a produção de outras provas, as
partes deverão informar ao juízo e os autos seguirão conclusos para
Processo Nº ATSum-0000648-50.2010.5.03.0024
AUTOR
Regia Cristina Albino Silva
ADVOGADO
REGIA CRISTINA ALBINO
SILVA(OAB: 60898/MG)
RÉU
ARISTEU DE OLIVEIRA DIAS
RÉU
JOSE GERALDO VIANA
RÉU
BERNARDINO ALCINDOR
RÉU
JOSE RODRIGUES
RÉU
EXPEDITO SOARES DA SILVA
prolação de sentença.
Intimado(s)/Citado(s):
BELO HORIZONTE/MG, 30 de março de 2021.
- Regia Cristina Albino Silva
CHARLES ETIENNE CURY
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATSum-0011682-12.2016.5.03.0024
AUTOR
WANDERSON JOSE DE SOUZA
ADVOGADO
ANIELLY LISARB DE FARIAS
LOPES(OAB: 146713/MG)
RÉU
LEANDRO DE SOUZA
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fb8548
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164982