TRT3 01/07/2020 -Fl. 826 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3006/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
826
provisória fundado em título passível de inexigibilidade, matéria de
constantes da fundamentação, sem imprimir efeito modificativo ao
ordem pública, passível de arguição de ofício e contrária à
julgado.
preclusão. Diante disso e com vistas a preservar a segurança
BELO HORIZONTE/MG, 30 de junho de 2020.
jurídica, dou parcial provimento aos embargos de declaração
opostos pela executada e concedo efeito modificativo para
EDWAR NOGUEIRA SOARES
suspender o curso da execução até a ocorrência do trânsito em
julgado da fase de conhecimento.(pbg)
BELO HORIZONTE/MG, 30 de junho de 2020.
EDWAR NOGUEIRA SOARES
Processo Nº AP-0001176-36.2010.5.03.0137
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
AGRAVANTE
DAVIDSON DA COSTA APOLINARIO
ADVOGADO
GENOVEVA MARTINS DE
MORAES(OAB: 56904/MG)
ADVOGADO
JOAO ROMUALDO FERNANDES DA
SILVA(OAB: 56522/MG)
AGRAVANTE
MARIA DAS GRACAS PINHEIRO
ADVOGADO
JOAO ROMUALDO FERNANDES DA
SILVA(OAB: 56522/MG)
AGRAVANTE
LEONARDO COSTA APOLINARIO
ADVOGADO
JOAO ROMUALDO FERNANDES DA
SILVA(OAB: 56522/MG)
AGRAVANTE
DANIELA COSTA APOLINARIO
ADVOGADO
JOAO ROMUALDO FERNANDES DA
SILVA(OAB: 56522/MG)
AGRAVANTE
LUIZ CARLOS DA COSTA
APOLINARIO
ADVOGADO
JOAO ROMUALDO FERNANDES DA
SILVA(OAB: 56522/MG)
AGRAVADO
EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO
LETICIA PIMENTEL SANTOS(OAB:
64594/MG)
ADVOGADO
LIVIA OLIVEIRA SAPORI
GONCALVES(OAB: 118588/MG)
ADVOGADO
Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB:
68221/MG)
ADVOGADO
JOAO PAULO CANCADO
SALDANHA(OAB: 106091/MG)
ADVOGADO
EDSON ANTONIO FIUZA
GOUTHIER(OAB: 37024/MG)
PERITO
GIOVANNI GERALDO LOPES
PERITO
LAURO MARCIO VIEIRA DE
ASSUMPCAO
Processo Nº AP-0001176-36.2010.5.03.0137
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
AGRAVANTE
DAVIDSON DA COSTA APOLINARIO
ADVOGADO
GENOVEVA MARTINS DE
MORAES(OAB: 56904/MG)
ADVOGADO
JOAO ROMUALDO FERNANDES DA
SILVA(OAB: 56522/MG)
AGRAVANTE
MARIA DAS GRACAS PINHEIRO
ADVOGADO
JOAO ROMUALDO FERNANDES DA
SILVA(OAB: 56522/MG)
AGRAVANTE
LEONARDO COSTA APOLINARIO
ADVOGADO
JOAO ROMUALDO FERNANDES DA
SILVA(OAB: 56522/MG)
AGRAVANTE
DANIELA COSTA APOLINARIO
ADVOGADO
JOAO ROMUALDO FERNANDES DA
SILVA(OAB: 56522/MG)
AGRAVANTE
LUIZ CARLOS DA COSTA
APOLINARIO
ADVOGADO
JOAO ROMUALDO FERNANDES DA
SILVA(OAB: 56522/MG)
AGRAVADO
EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO
LETICIA PIMENTEL SANTOS(OAB:
64594/MG)
ADVOGADO
LIVIA OLIVEIRA SAPORI
GONCALVES(OAB: 118588/MG)
ADVOGADO
Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB:
68221/MG)
ADVOGADO
JOAO PAULO CANCADO
SALDANHA(OAB: 106091/MG)
ADVOGADO
EDSON ANTONIO FIUZA
GOUTHIER(OAB: 37024/MG)
PERITO
GIOVANNI GERALDO LOPES
PERITO
LAURO MARCIO VIEIRA DE
ASSUMPCAO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS DA COSTA APOLINARIO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- LEONARDO COSTA APOLINARIO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
PODER JUDICIÁRIO
embargos de declaração dos exequentes; no mérito, sem
JUSTIÇA DO TRABALHO
divergência, deu-lhes provimento para prestar os esclarecimentos
constantes da fundamentação, sem imprimir efeito modificativo ao
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
julgado.
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
BELO HORIZONTE/MG, 30 de junho de 2020.
embargos de declaração dos exequentes; no mérito, sem
divergência, deu-lhes provimento para prestar os esclarecimentos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152994
EDWAR NOGUEIRA SOARES