2685/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1677
Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente
processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos; sem
divergência, deu-lhes parcial provimento para prestar os
esclarecimentos constantes da fundamentação.
JOSÉ MURILO DE MORAIS-Desembargador Relator
ACÓRDÃO
Acórdão
Processo Nº RO-0010324-22.2018.5.03.0095
Relator
José Murilo de Morais
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
RECORRIDO
ANA FLAVIA FONSECA DA SILVA
RECORRIDO
ASSOCIACAO PAULISTA DE
GESTAO PUBLICA-APGP
ADVOGADO
MOACIR VIANA DOS SANTOS(OAB:
143494/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA FLAVIA FONSECA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão
Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente
processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos; sem
divergência, deu-lhes parcial provimento para prestar os
esclarecimentos constantes da fundamentação.
PROCESSO nº 0010324-22.2018.5.03.0095 (ED)
JOSÉ MURILO DE MORAIS-Desembargador Relator
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
RELATOR: JOSÉ MURILO DE MORAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131755