TRT3 17/09/2018 -Fl. 8054 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2562/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB:
27470/MG)
KATIANE MARA DE CASTRO
SANTOS
JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB:
27470/MG)
LOURDES APARECIDA SOARES
COSTA
JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB:
27470/MG)
LUCIA HELENA SILVA GONCALVES
JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB:
27470/MG)
LUCIANA ALVES LINHARES
MAYRINK
JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB:
27470/MG)
MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE
JOSE CARLOS PEREIRA NETO(OAB:
103636/MG)
ALCEMAR DA COSTA E SILVA(OAB:
99556/MG)
RACIBIA ALVES DE MOURA(OAB:
118009/MG)
8054
Determino a CITAÇÃO do ente público, VIA MANDADO, para,
querendo, opor embargos à execução no prazo legal, nos termos do
art. 910 do CPC.
Por fim, considerando que o valor das contribuições previdenciárias
devidas é superior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), intime-se a
União (PGF).
Assinatura
JOAO MONLEVADE, 17 de Setembro de 2018.
IURI PEREIRA PINHEIRO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Intimado(s)/Citado(s):
- KATIANE MARA DE CASTRO SANTOS
- KELMARA COTTA MENDES
- LOURDES APARECIDA SOARES COSTA
- LUCI ALVES LINHARES CARVALHO
- LUCIA HELENA SILVA GONCALVES
- LUCIANA ALVES LINHARES MAYRINK
- LUCIENE DA COSTA LAGE
- LUCIENE ROSA ABADE BARCELLOS
- LUIZA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA
Processo Nº RTOrd-0010767-03.2017.5.03.0064
AUTOR
IRINEU DOS SANTOS
ADVOGADO
SHIRLEY DE OLIVEIRA
NASCIMENTO(OAB: 174463/MG)
RÉU
ONIX MINERACAO LTDA - ME
ADVOGADO
HEMERSON MENEZES
CAMILO(OAB: 63799/MG)
PERITO
ELIEZER LUCIANO VITOR COUTO
Intimado(s)/Citado(s):
- ONIX MINERACAO LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
Vistos etc.
Vistos.
Ante 0 silêncio do exequente quanto ao despacho Id638daa2,
Intime-se a reclamada para proceder à retificação da CTPS obreira,
homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo SLJ, fixando
no prazo de 08 dias, sob pena de, não o fazendo, a alteração ser
a execução em R$173.149,89 , assim detalhada:
feita pela Secretaria da Vara (art. 39, § 1º, da CLT), sem prejuízo de
multa no valor fixo de R$1.000,00, a ser revertida em favor da parte
Crédito líquido do trabalhador - R$ 101.340,54
empregada.
INSS - trabalhador - R$ 15.376,83
INSS - empregador - 30.095,09
Assinatura
FGTS a depositar - R$8.423,06
JOAO MONLEVADE, 17 de Setembro de 2018.
Honorários advocatícios - R$17.914,37
IURI PEREIRA PINHEIRO
Registro que os valores acima declinados encontram-se atualizados
até 31/08/2018, ressalvadas posteriores atualizações.
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010039-93.2016.5.03.0064
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124088