2420/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018
1426
LUCIENE DUARTE SOUZA
Técnico Judiciário
Vistos os autos.
Acórdão
Processo Nº AP-0010529-35.2015.5.03.0005
Relator
Marcelo Lamego Pertence
AGRAVANTE
EDUARDO BORGES FREIRE
ADVOGADO
LUIS PAULO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 163536/MG)
AGRAVANTE
TERCEIRIZA SERVICOS LTDA
ADVOGADO
BRUNA OLIVEIRA BARBOSA(OAB:
107421/MG)
ADVOGADO
LUIS PAULO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 163536/MG)
AGRAVANTE
ADRIANO RICCO
ADVOGADO
LUIS PAULO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 163536/MG)
AGRAVADO
LUCIANA SOUZA DALTRO
ADVOGADO
MATHEUS LEITE CABRAL(OAB:
108219/MG)
ADVOGADO
RANGEL GUSTAVO COSTA
CAETANO(OAB: 97413/MG)
RELATÓRIO
Trata-se de embargos de declaração opostos por TERCEIRIZA
SERVIÇOS LTDA., ADRIANO RICCO e EDUARDO BORGES
FREIRE, sob o ID 3a8f0a6, tendo como embasamento a existência
de omissões no julgado.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO BORGES FREIRE
Vindo-me distribuídos, ponho-os em mesa, destacando ser esta a
primeira pauta desimpedida, seguindo-se as razões de decidir, para
PODER JUDICIÁRIO
atender ao comando do art. 93, IX, da Constituição.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010529-35.2015.5.03.0005 (ED)
EMBARGANTES: TERCEIRIZA SERVIÇOS LTDA., ADRIANO
RICCO E EDUARDO BORGES FREIRE
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO
PERTENCE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115864
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE