1428/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014
RECORRIDO
ADVOGADO
MONALISA FARIA DE CARVALHO
DINIZ
MARGARET DE FATIMA
GOMES(OAB: 69100)
354
Desembargador Paulo Roberto de Castro e Juíza Martha Halfeld F.
de M. Schmidt (substituindo o Dês. Marcelo Lamego Pertence),
JULGOU o presente processo e à unanimidade, conheceu do
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
recurso da reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhe
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
provimento, mantida a sentença por seus próprios fundamentos
jurídicos.
Certifico que esta matéria foi publicada no DEJT, dia 07/04/2014
DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
(divulgada no dia 06/03/2014).
sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a
presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro,
Belo Horizonte, 6 de março de 2014
presente o Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante
do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo
CLAUDIO SEBASTIAO ALVES DE ARAUJO
Desembargador Paulo Roberto de Castro e Juíza Martha Halfeld F.
de M. Schmidt (substituindo o Dês. Marcelo Lamego Pertence),
JULGOU o presente processo e à unanimidade, conheceu do
recurso do reclamado; afastou a carência de ação (ilegitimidade
passiva "ad causam"), consoante os idênticos fundamentos da
sentença, e negou-lhe provimento, mantida a sentença por seus
próprios fundamentos jurídicos.
Acórdão
Processo Nº RO-0010307-59.2013.5.03.0095
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
PEDRO LINO DE SOUZA NETO
ADVOGADO
ISABELLA GONCALVES LEAL(OAB:
110096)
RECORRIDO
FRIGORIFICO TRIANGULO MINEIRO
LTDA
ADVOGADO
ROGERIO GERALDO DE
CARVALHO(OAB: 56531)
Certifico que esta matéria foi publicada no DEJT, dia 07/03/2014
(divulgada no dia 06/03/2014).
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Belo Horizonte, 6 de março de 2014
CLAUDIO SEBASTIAO ALVES DE ARAUJO
Acórdão
Processo Nº RO-0010306-49.2013.5.03.0168
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
VALE DO TIJUCO ACUCAR E
ALCOOL LTDA.
ADVOGADO
AIRES VIGO(OAB: 84934)
RECORRIDO
JOSE CARLOS RIBEIRO
ADVOGADO
ADRIANO GOMES PIRES(OAB:
75503)
ADVOGADO
JENIFFER APARECIDA DELALANA
SIQUEIRA(OAB: 287076)
ADVOGADO
ALESSANDRA RIBEIRO VILELA(OAB:
106818)
DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a
presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro,
presente o Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante
do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo
Desembargador Paulo Roberto de Castro e Juíza Martha Halfeld F.
de M. Schmidt (substituindo o Dês. Marcelo Lamego Pertence),
JULGOU o presente processo e à unanimidade, conheceu dos
recursos das partes; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento, mantida a sentença por seus próprios fundamentos
jurídicos.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Certifico que esta matéria foi publicada no DEJT, dia 07/03/2014
(divulgada no dia 06/03/2014).
Belo Horizonte, 6 de março de 2014
DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a
CLAUDIO SEBASTIAO ALVES DE ARAUJO
presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro,
Téc. Judiciário/7ª Turma
presente o Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante
do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73647