TRT23 13/02/2019 -Fl. 2 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2663/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
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O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA
PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando os termos da Resolução Administrativa n. 233/2015, que agrupa as Varas do Trabalho pertencentes a este Regional de acordo com
a movimentação processual, localização geográfica e o quantitativo de audiências itinerantes, definindo critérios de fixação, substituição e férias de
magistrados;
Considerando a movimentação processual das Varas do Trabalho, apurada nos 03 (três) anos anteriores, conforme disposto no art. 2ª da
Resolução Administrativa n. 233/2015;
Considerando os termos da Resolução Administrativa n. 13/2019, que reclassificou as Varas do Trabalho, alterando, por conseguinte, os quadros
do anexo II e III que integram a Resolução Administrativa n. 117/2017, a qual estabeleceu nova estrutura administrativa para o Tribunal Regional
do Trabalho da 23ª Região;
Considerando o disposto no parágrafo único e caput do art. 2º da Resolução Administrativa n. 233/2015,
RESOLVE:
Republicar os anexos da Resolução Administrativa n. 233/2015 com as alterações decorrentes da reclassificação de Varas do Trabalho.
Dê-se ciência.
Publique-se e arquive-se.
Cuiabá-MT, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019.
ROBERTO BENATAR
Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência
Anexos
Anexo 1: Anexo Portaria TRT SGP GP N.
019/2019
PORTARIA TRT SGP GP N. 020/2019
Altera parcialmente os termos da Portaria TRT SGP GP N. 059/2018.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando os termos da Portaria TRT SGP GP N. 059/2018, que alterou a composição do Comitê Permanente de Gestão da Diversidade e
Inclusão;
Considerando o pedido substituição como membro do referido Comitê, formulado por meio de mensagem eletrônica pela servidora Rosiane
Auxiliadora Barros Almeida;
Considerando deliberação do Comitê Permanente de Gestão da Diversidade e Inclusão na reunião ocorrida em 30.11.2018 (ata de reunião – doc.
29 do Proad n. 5818/2017), na qual foi eleita como secretária a servidora Daniela Silva Bernardes,
RESOLVE:
I - Alterar parcialmente os termos da Portaria TRT SGP GP N. 059/2018, para indicar a servidora Laura Kirch da Silveira para substituir a servidora
Rosiane Auxiliadora Barros Almeida no Comitê Permanente de Gestão da Diversidade e Inclusão, que passa a ter a seguinte composição:
Deizimar Mendonça Oliveira – Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá;
Juliane Gonçalves dos Santos – Gab. da Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gome;
Ana Beatriz Bastos Montezuma – 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra;
Laura Kirch da Silveira – Secretaria do Tribunal Pleno;
Daniela Silva Bernardes – Gab. da Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes.
II-Ratificar a designação da servidora Daniela Silva Bernardes para exercer a função de Secretária do aludido Comitê.
III- Consolidar aPortaria TRT SGP GP n. 059/2018 com as supracitadas alterações.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130295