TRT21 20/10/2016 -Fl. 38 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2089/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016
38
Silva) (ADV. Cid Costa da Silva) X Cláudio Henrique P. Freire-Me
DETERMINO o direcionamento da execução em desfavor do
(Lápis & Papel) Prop. Cláudio Henrique Pereira Freire
MUNICÍPIO DE NATAL, reclamada subsidiária.À execução.Intimem
(ADV./PROCURADOR ) Maria Laurinete de Araújo
-se às partes, dando ciência do inteiro teor deste despacho.Proceda
(ADV./PROCURADOR Dijosete Verissimo da Costa Junior) Fica
-se à citação do Município de Natal.
a parte autora intimada por meio de seu advogado para tomar
ciencia do despacho a seguir transcrito: Vistas a parte exequente
sobre a certidã de fls. 248, em 10 dias. No mesmo prazo, indique
meios para prosseguimento da execução. .
101000-23
101000-23.2006.5.21.0002 (RT) - Número antigo 01010-2006-00221-00-1 (RT)-Iranilson Venceslau Bonifácio (ADV.Simone Leite
Dantas) (ADV. Simone Leite Dantas) X Carrefour Comércio e
98500-23
Indústria Ltda. (ADV./PROCURADOR Izaias Bezerra do Nascimento
98500-23.2002.5.21.0002 (RT) - Número antigo 00985-2002-002-21
Neto) Fica intimada a advogada da parte autora para comparecer
-00-1 (RT)-Moises Ferreira da Cunha (ADV.Cristina Daltro Santos
a este Juizo a fim de receber crédito
Menezes) (ADV. Cristina Daltro Santos Menezes) X Construtora
Nunes Ltda (ADV./PROCURADOR ) Fica a parte autora intimada
por meio de seu advogado para tomar ciencia do despacho a seguir
103500-18
transcrito: 1. Os atos impulsionados pelo Juizo se mostraram
103500-18.2013.5.21.0002 (RTSum)-MICHAEL TARCIZO PAIVA
infrutíferos para o impulsionamento executivo do feito na direção do
DA CRUZ (ADV.Edvaldo Sebastião Bandeira Leite) (ADV. Edvaldo
princípio do resultado.. Desse modo, intime-se a parte exeqüente,
Sebastião Bandeira Leite) X Guararapes Confecções S/A
para indicarem, em 10 (dez) dias, meios eficazes para a
(ADV./PROCURADOR Barbara Eleonora Mateus de Oliveira
efetivação da tutela jurisdicional, de modo a permitir que este
Sousa) Ficam as partes intimadas por meio de seus advogados
Juízo tome providências concretas de constrição patrimonial.
para tomarem ciencia do despacho a seguir transcrito: Face ao
Ultrapassado in albis o prazo acima concedido, aplique-se o contido
exposto no Informativo de fl. retro, HOMOLOGOos cálculos
no ATO CGJT n. 01/2012, expedindo-se a respectiva certidão de
apresentados pela Reclamada (fls. 323-4), para que produzam seus
crédito, e encaminhando-se os autos ao arquivo provisório.
efeitos legais.Ao cumprimento da sentença.Intime-se a reclamada,
preferencialmente por intermédio de seu advogado, inclusive por
meio de DEJT, para que em 15 dias proceda ao pagamento do valor
da condenação, conforme planilha de cálculos atualizados
disponível no sistema eletrônico de consulta ao processo, sob pena
100400-89
de imposição de multa de 10% (sobre o valor das obrigações
100400-89.2012.5.21.0002 (RTOrd)-Raimundo Airan da Cruz
principais de pagar e daquelas de fazer convertidas em
(ADV.Elisama Araujo Cunha Pinheiro) (ADV. Elisama Araujo Cunha
indenização) e conseqüente penhora, consoante disposto no Art.
Pinheiro) X Urbana Companhia de Serviços Urbanos de Natal
523, §1º do CPC, bem como, dê-se ciência às partes do inteiro teor
(ADV./PROCURADOR Rogério Ribeiro de Meiroz Grilo) X
deste despacho.Nesse prazo, faculta-se às partes a consulta dos
Municipio de Natal/RN (ADV./PROCURADOR Flavio de Almeida
autos apenas em secretaria, podendo ser retiradas cópias das
Oliveira) Ficam as partes intimadas por meio de seus advogados
peças que desejarem, às suas expensas, salvo se elas
para tomarem ciencia do despacho a seguir transcrito: Face ao
convencionarem, dentro desse lapso, prazo sucessivo para retirada
exposto no Informativo de fl. retro, HOMOLOGO os cálculos
dos autos da Secretaria.Decorrido o prazo sem manifestação,
apresentados pela Contadoria (fls. 479-82v), para que produzam
proceda-se à atualização da conta com inclusão da multa de 10%.
seus efeitos legais.Considerando a situação da reclamada principal
(URBANA), a qual consabidamente não detém meios próprios para
satisfazer o crédito desta demanda, bem como, o elevado número
107700-44
de processos que já tramitam em seu desfavor, cujas execuções já
107700-44.2008.5.21.0002 (RT) - Número antigo 01077-2008-002-
se mostraram infrutíferas; visando evitar a prática de atos inúteis,
21-00-0 (RT)-Edivaldo Ribeiro do Nascimento (ADV.Cristina Daltro
que em nada contribuirão para a solução da reclamatória,
Santos Menezes) (ADV. Cristina Daltro Santos Menezes) X
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100908