TRT20190404 04/04/2019 -Fl. 1239 -Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário -Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário
2696/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
1239
ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos
normativos expedidos pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos.
O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital,
O Exmo. Dr. INALDO ANDRE TERÇAS SANTOS, Juiz(a) do
assim como deverá estar cadastrado no sistema e habilitado no
Trabalho da Vara do Trabalho de Açailândia, no uso de suas
respectivo processo em que deseja atuar. A parte poderá
atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
acessar
virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMA a parte CAMILA
https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. Caso não consiga ter
MENDES FERREIRA
acesso à petição inicial e documentos via internet, deverá
65110-000 - AV. A, 18 - QUADRA 05 - JARDIM ARAÇAGY I - SAO
comparecer à Vara do Trabalho de Açailândia (endereço acima
JOSE DE RIBAMAR - MARANHÃO, ora em local incerto e não
mencionado) para acessá-los ou receber orientações. O presente
sabido, para comparecer à audiência do processo nº0016052-
Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da
02.2019.5.16.0013, que se realizará no dia 12/06/2019 08:15 horas,
Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, LUZINEIDE
na sala de audiências da Vara do Trabalho de Açailândia, endereço
FERREIRA DOS SANTOS, digitei e subscrevi.
o
processo
através
do
site
à RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA - MA - CEP:
65930-000. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e
julgamento, nos termos da CLT. A contestação e os documentos
deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico. Em
Edital
observância à determinação contida no art. 33 da Consolidação dos
Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, deverá
a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o
comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número
do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e
suas alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser
juntado eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo
número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do
INSS) e cópia de documento de identificação com foto. Na
audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova
testemunhal. As testemunhas, até o máximo de 03 (três) por cada
Processo Nº RTOrd-32.2019.5.16.0013">0016050-32.2019.5.16.0013
AUTOR
CAIO GABRIEL DA COSTA SOUSA
ADVOGADO
KATIA SILENE DE SOUZA
MATIAS(OAB: 4323/MA)
ADVOGADO
TAMARA MATIAS GUIMARAES(OAB:
13565/MA)
RÉU
TR PROJETOS AMBIENTAIS E
SERVICOS LTDA - ME
RÉU
CAMILA MENDES FERREIRA
RÉU
ALEX LIMA DE SOUSA
RÉU
NONATO TAVARES SOBRINUO
RÉU
SHEILA CHRISTINA LIMA TAVARES
Intimado(s)/Citado(s):
- TR PROJETOS AMBIENTAIS E SERVICOS LTDA - ME
parte, deverão portar documento de identidade com foto. O não
comparecimento da parte importará na aplicação das penas de
EDITAL de notificação com prazo de vinte dias.
revelia e confissão quanto à matéria de fato. Nessa audiência
deverá a parte Reclamada estar presente, sendo-lhe facultada fazer
-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado,
que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o
O Dr. INALDO ANDRE TERÇAS SANTOS, Juiz(a) do Trabalho da
proponente. Em observância ao disposto no §único, do art. 238, do
Vara do Trabalho de Açailândia, no uso de suas atribuições legais,
CPC, c/c §2, do art. 852-B, da CLT, a parte deverá informar
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele
eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o
conhecimento tiverem que, INTIMA a parte TR PROJETOS
fazendo, suportar as consequência previstas em lei. Fica ciente
AMBIENTAIS E SERVICOS LTDA - ME65068-095 - AVENIDA
Vossa Senhoria de que eventual Exceção de Incompetência em
MARIA ALICE , 02 - QUADRA L, LOJA 45 - OLHO D'AGUA - SAO
Razão Lugar deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias,
LUIS - MARANHÃO, ora em local incerto e não sabido, para
contados a partir do recebimento da presente notificação, sob pena
comparecer à audiência do processo nº0016050-
de preclusão (CLT, art. 800). A parte deverá observar as legislações
32.2019.5.16.0013, que se realizará no dia 12/06/2019 08:30 horas,
atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº
na sala de audiências da Vara do Trabalho de Açailândia, endereço
11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução
à RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA - MA - CEP:
Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito do
65930-000. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e
TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá,
julgamento, nos termos da CLT. A contestação e os documentos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132463