TRT20 22/06/2020 -Fl. 1651 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2999/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Acórdão
ADVOGADO
TESTEMUNHA
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
1651
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ANTONIO CARLOS BATISTA SOUZA
MARCILA COSTA DA ROCHA
BRASIL(OAB: 3725/SE)
INFRANER PETROLEO, GAS E
ENERGIA LTDA
DENIS CAMARGO
PASSEROTTI(OAB: 178362/SP)
LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
negar-lhes provimento.
Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora VILMA
LEITE MACHADO AMORIM. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a)
PODER
Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o
JUDICIÁRIO
Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, bem como
os Exmos. Desembargadores THENISSON DÓRIA(RELATOR),
JOSENILDO CARVALHO e RITA OLIVEIRA.
AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
RECURSO ORDINÁRIO Nº 0000864-32.2017.5.20.0011
PROCESSO Nº 0000864-32.2017.5.20.0011
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MARUIM
THENISSON SANTANA DÓRIA
PARTES:
Relator
EMBARGANTE: ANTÔNIO CARLOS BATISTA SOUZA
EMBARGADAS: INFRANER PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA LTDA.
E PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
RELATOR: DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA
EMENTA
VOTOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REANÁLISE DAS MATÉRIAS
DECIDIDAS. DESPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão
ARACAJU/SE, 20 de junho de 2020.
embargado quaisquer dos vícios previstos nos arts. 1022 do NCPC
e 897-A da CLT, nega-se provimento aos embargos de declaração
NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO
opostos, não havendo que se falar em recebimento para fins de
prequestionamento, a teor da Súmula 297 do C. TST, da OJ nº 118
da SBDI-1 do C. TST e da Súmula nº 4, deste E. Regional.
Processo Nº ROT-0000864-32.2017.5.20.0011
Relator
Thenisson Santana Dória
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS BATISTA SOUZA
ADVOGADO
MARCILA COSTA DA ROCHA
BRASIL(OAB: 3725/SE)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
DAIANY SOARES
VASCONCELOS(OAB: 153870/RJ)
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
DAIANY SOARES
VASCONCELOS(OAB: 153870/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152527
RELATÓRIO
ANTÔNIO CARLOS BATISTA SOUZA opõe embargos de
declaração contra o acórdão prolatado nos autos da reclamatória
movida em face de INFRANER PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA
LTDA. e da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS.
Em mesa para julgamento.