TRT20 26/03/2018 -Fl. 696 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2442/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018
696
Acórdão
Processo Nº RO-0000676-62.2014.5.20.0005
Relator
ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES
PEREIRA
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE
MARIA APARECIDA ROCHA SILVA
SANTOS
ADVOGADO
CHARLES ROBERT SOBRAL
DONALD(OAB: 5623/SE)
ADVOGADO
LUCIANA BRITTO ARAGAO
NASCIMENTO(OAB: 6518/SE)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
MARIA APARECIDA ROCHA SILVA
SANTOS
ADVOGADO
CHARLES ROBERT SOBRAL
DONALD(OAB: 5623/SE)
ADVOGADO
LUCIANA BRITTO ARAGAO
NASCIMENTO(OAB: 6518/SE)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 20ª
Região
ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA.
Não ficando constatada, no Acórdão, a contradição apontada
pela Embargante, quedam improvidos os Embargos
Declaratórios.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA ROCHA SILVA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000676-62.2014.5.20.0005 (RO)
EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
EMBARGADA: MARIA APARECIDA ROCHA SILVA SANTOS
RELATOR: ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS opõe
Embargos de Declaração, nos termos da promoção de ID 58d6c0d,
ao Acórdão proferido pela Primeira Turma desta Corte (ID 2c40b5),
nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por MARIA
APARECIDA ROCHA SILVA SANTOS.
Regularmente notificada, a Embargada ofertou contestação,
conforme ID 07e4f78.
Em mesa para julgamento.
EMENTA
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