TRT2 11/06/2020 -Fl. 16304 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2992/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará no
adiamento do processo para sessão de julgamento telepresencial, a
ser designada oportunamente.
Não haverá sustentação oral em processos de embargos de
declaração, na forma do art. 100, §2°, do Regimento Interno.
Pauta de Julgamento
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão de
julgamento virtual.
Início da sessão: 25/06/2020, às 13:15 horas.
Término da sessão: 02/07/2020, às 13:15 horas.
Processo Nº AP-0001167-31.2014.5.02.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Revisor
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
AGRAVANTE
EDUARDO ANASTACIO
ADVOGADO
ADAIR FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 90935/SP)
AGRAVANTE
FERNANDO DE PAULA ANASTACIO
ADVOGADO
ADAIR FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 90935/SP)
AGRAVADO
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS - CPTM
ADVOGADO
JULIANA RAMOS POLI(OAB:
178605/SP)
ADVOGADO
CILENE FAZAO(OAB: 180553/SP)
ADVOGADO
MARIA EDUARDA FERREIRA
RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB:
49457/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM
- EDUARDO ANASTACIO
- FERNANDO DE PAULA ANASTACIO
Processo Nº ROT-0001918-34.2014.5.02.0433
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Revisor
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
RECORRENTE
ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
ADVOGADO
CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD(OAB:
217477/SP)
ADVOGADO
TATTIANY MARTINS MONZON(OAB:
300178/SP)
RECORRIDO
JOAO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
ARIVALDO DE SOUZA(OAB:
128425/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.
- JOAO CARLOS DE SOUZA
Processo Nº AP-0001974-20.2013.5.02.0072
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Revisor
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
AGRAVANTE
EMILENE MONTEIRO OLIVEIRA
BORGES REIS
ADVOGADO
GERSON LUIZ GRABOSKI DE
LIMA(OAB: 266541-A/SP)
AGRAVADO
KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
FRANCISCO ANTONIO L
RODRIGUES CUCCHI(OAB:
35915/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152076
ADVOGADO
16304
ASSAD LUIZ THOME(OAB: 17383/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMILENE MONTEIRO OLIVEIRA BORGES REIS
- KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
Processo Nº AIAP-0001985-93.2011.5.02.0080
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Revisor
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
AGRAVANTE
MARIA LUCIA DE MELO
ADVOGADO
JOSE ARTHUR DI PROSPERO
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
AGRAVADO
ELIANA COSTA
AGRAVADO
ELIANA COSTA - EMBALAGENS EPP
ADVOGADO
FERNANDA LAZZARESCHI(OAB:
103942-D/SP)
TERCEIRO
SECRETARIA DE FAZENDA - Coord
INTERESSADO
Geral da Administração
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANA COSTA
- ELIANA COSTA - EMBALAGENS - EPP
- MARIA LUCIA DE MELO
- SECRETARIA DE FAZENDA - Coord Geral da Administração
Processo Nº AIRO-0002048-76.2012.5.02.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Revisor
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
AGRAVANTE
JOSE JOAO DA SILVA
ADVOGADO
STELA RODIGHIERO PACILEO(OAB:
249297/SP)
AGRAVADO
EMPREITEIRA PARCERIA LTDA.
AGRAVADO
HELIO BARBOSA
AGRAVADO
SEVERINO BARBOSA
AGRAVADO
SH CONSTRUCOES LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPREITEIRA PARCERIA LTDA.
- HELIO BARBOSA
- JOSE JOAO DA SILVA
- SEVERINO BARBOSA
- SH CONSTRUCOES LTDA - EPP
Processo Nº AP-0002091-33.2014.5.02.0021
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Revisor
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
AGRAVANTE
SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
AGRAVADO
EDNEY GARBIM JUNIOR
ADVOGADO
ANDRE FINZETTO(OAB: 162966/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNEY GARBIM JUNIOR
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
Processo Nº AIAP-0034200-61.2000.5.02.0031
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA