TRT2 15/03/2019 -Fl. 24489 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2683/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
24489
17ª TURMA
PROCESSO N° 1000627-91.2018.5.02.0610
ep
RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO
RECORRENTES: 1. IDEAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
2. JANAINE DA SILVA FRANQUILINO
RECORRIDOS: OS MESMOS
ORIGEM: 10ª VT de São Paulo - Zona Leste
VOTOS
RELATORA: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
Acórdão
Processo Nº ROPS-1000627-91.2018.5.02.0610
Relator
THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
RECORRENTE
IDEAL COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
SILVIO FARIAS JUNIOR(OAB:
93787/SP)
RECORRENTE
JANAINE DA SILVA FRANQUILINO
ADVOGADO
CIBELE DOS SANTOS TADIM
NEVES(OAB: 292177/SP)
RECORRIDO
IDEAL COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
SILVIO FARIAS JUNIOR(OAB:
93787/SP)
RECORRIDO
JANAINE DA SILVA FRANQUILINO
ADVOGADO
CIBELE DOS SANTOS TADIM
NEVES(OAB: 292177/SP)
EMENTA
DANO MORAL. FRUSTRAÇÃO NA CONTRATAÇÃO. Por
alcançar patrimônio intangível da reclamante, a lesão aqui é
Intimado(s)/Citado(s):
presumida, aferida in re ipsa, e decorre de prática grave e culposa
- JANAINE DA SILVA FRANQUILINO
da ré, apta a macular direitos da personalidade, prescindindo de
prova do sofrimento psíquico, vexame ou humilhação.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131615