2237/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
6061
6- Impugnado o laudo, e se necessários os esclarecimentos,
manifeste-se o Sr. Perito em 5 dias. Com os esclarecimentos, dê-se
ciência às partes.
Juiz (a) do Trabalho
Quesitos do juízo - insalubridade:
1) Quais os nomes dos setores periciados?
2) Os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA
apresentados noticiam a existência de agentes insalubres no setor
de trabalho do reclamante na época de vigência do pacto?
Ao Sr(a).:
3) Houve alguma alteração física recente nos locais periciados?
Descrever.
______________________________________________________
4) O reclamado comprovou o fornecimento de EPI´S?
____
5) Caso positivo, qual a validade / durabilidade de tais EPI´S?
6) Os EPI´S fornecidos têm o poder de neutralizar os agentes
Endereço:
nocivos?
______________________________________________________
7) Foi exibido certificado de aprovação dos EPI´S fornecidos?
____
Quesitos de periculosidade por inflamáveis
1 - Em que setor o reclamante se ativava?
Cidade: OSASCO - UF: SP - CEP: _________________
2 - Em que setor do reclamado havia armazenamento de
inflamáveis?
Fica V. Sa. intimado a comparecer a esta 6ª Vara do Trabalho
3 - Qual a distância entre o setor de trabalho do reclamante e o local
de Osasco situado na Avenida Santo Antônio, 1013/1041, 7º andar,
de armazenamento de inflamáveis?
Vila Osasco, OSASCO - SP - CEP: 06086-070, no
4 - O reclamante tinha acesso frequente ao local de
dia_____________, às____________, para prestar depoimento
armazenamento de inflamáveis?
como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso,
5 - Em que tipo de recipiente era realizado o armazenamento? Os
sem motivo justificado, não atenda à intimação (art. 825, parágrafo
recipientes eram adequados?
único, da CLT). Somente residentes na Comarca tem obrigação de
6 - Qual a quantidade de produtos inflamáveis armazenados?
comparecimento.
7 - Havia bacia de contenção no local de armazenamento?
8 - O reclamado adota alguma medida de segurança com vistas a
OSASCO, 21 de Maio de 2017
minimizar os riscos de incêndios ou explosões, como porta cortafogo, alarmes, sensores e outros?
9 - O local de armazenamento de inflamáveis era situado em
SILVANE APARECIDA BERNARDES
Juiz(a) do Trabalho Titular
Sentença
edifício vertical ou horizontal?
Designo audiência de instrução para 20/11/2017, às 10h50 devendo
as partes comparecerem sob pena de confissão.
Intimem-se as partes de que poderão trazer suas testemunhas
espontaneamente ou arrolá-las em 5 dias (indicando os endereços).
As partes deverão preencher e entregar as intimações às
testemunhas, nos termos do Provimento CR 13/06, sob pena de
preclusão, conforme modelo abaixo, e juntar aos autos o
Processo Nº RTOrd-1001608-84.2016.5.02.0386
RECLAMANTE
JEAN PAUL GAZARIAN
ADVOGADO
JOAO EDUARDO MATECKI(OAB:
113687/SP)
RECLAMADO
AUGURI COMERCIO E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
CLAUDIA BRANCACCIO BOHANA
SIMOES FRIEDEL(OAB: 102064/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUGURI COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
- JEAN PAUL GAZARIAN
comprovante de intimação. Não arroladas as testemunhas e não
intimadas as residentes na comarca na forma supra determinada,
somente serão ouvidas as que comparecerem espontaneamente.
As testemunhas residentes fora da comarca serão ouvidas por carta
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
precatória, caso não compareçam espontaneamente.
.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107502
Reclamante: JEAN PAUL GAZARIAN