TRT18 19/09/2022 -Fl. 1708 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3561/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ACÓRDÃO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
1708
TAOPI PINTO CLAVIJO(OAB:
32409/GO)
LORENA MIRANDA CENTENO
GASEL(OAB: 29390/GO)
DENISE ALVES DE MIRANDA
BENTO(OAB: 21789/GO)
PATRICIA MIRANDA CENTENO
AMARAL(OAB: 24190/GO)
JHONE CAMARGOS DOS SANTOS
CARLESANDRO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 55259/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- REDEMOB CONSORCIO
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal
JUSTIÇA DO
Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão virtual realizada no
período de 15/09/2022 a 16/09/2022, por unanimidade, em
conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, NEGAR
PROCESSO TRT - ROT-0011808-66.2020.5.18.0004
-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo
RELATORA : DESEMBARGADOR(A) KATHIA MARIA BOMTEMPO
Desembargador Relator, Mário Sérgio Bottazzo.
DE ALBUQUERQUE
Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos
RECORRENTE(S) : REDEMOB CONSÓRCIO
Desembargadores do Trabalho KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ADVOGADO(S) : PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
ALBUQUERQUE (Presidente), MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO, a
RECORRIDO(S) : JHONE CAMARGO DOS SANTOS
Excelentíssima Juíza do Trabalho WANDA LÚCIA RAMOS DA
ADVOGADO(S) : ANNA CLAUDIA FONSECA
SILVA (convocada em virtude de férias do Excelentíssimo
ORIGEM : 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
Desembargador do Trabalho Paulo Pimenta) e o douto
JUIZ(ÍZA) : GLENDA MARIA COELHO RIBEIRO
representante do Ministério Público do Trabalho. Secretário da
sessão, Celso Alves de Moura.
Goiânia, 16 de setembro de 2022 - sessão virtual.
EMENTA
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS.
MARIO SERGIO BOTTAZZO
MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DE USO GERAL.
Relator
INDEVIDO. O adicional de insalubridade pelo contato com álcalis
GOIANIA/GO, 19 de setembro de 2022.
cáusticos (Anexo 13 da NR 15) somente é devido pelo manuseio do
elemento em sua forma bruta, não ocorrendo no caso de produtos
VICTTOR DE ALMEIDA VIEIRA
de limpeza de uso geral, nos quais a fórmula está diluída.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011808-66.2020.5.18.0004
KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE
RECORRENTE
REDEMOB CONSORCIO
ADVOGADO
CAMILA PEREIRA ARANTES LEITE
LEAL(OAB: 37741/GO)
ADVOGADO
MIRIAM JOSE SILVA(OAB:
25447/GO)
ADVOGADO
MYLENA MELO MIRANDA(OAB:
50764/GO)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188914
RELATÓRIO
A Exma. Juíza Glenda Maria Coelho Ribeiro, da 4ª Vara do
Trabalho de Goiânia-GO, julgou parcialmente procedentes os