TRT17 14/05/2019 -Fl. 1832 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2721/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ADVOGADO
Desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes, com a
presença dos Exmos. Desembargadores Jailson Pereira da Silva e
RECORRENTE
ADVOGADO
Daniele Corrêa Santa Catarina, e presente o Ministério Público do
Trabalho, Procurador Regional Levi Scatolin, por unanimidade,
RECORRENTE
ADVOGADO
conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no
mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a
ADVOGADO
reclamada a efetuar o recolhimento do FGTS e da contribuição
ADVOGADO
social de todos os seus empregados, observando-se a prescrição
RECORRIDO
quinquenal; autorizar a dedução dos valores já quitados a idêntico
ADVOGADO
título. Manter o valor da condenação. Vencida quanto ao Dano
Moral Coletivo a Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina.
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
1832
WAGNER OLIVEIRA GARCIA(OAB:
78384/MG)
CONCRELAGOS CONCRETO LTDA
WAGNER OLIVEIRA GARCIA(OAB:
78384/MG)
SIVALDO CAETANO
MARTA ROSE VIMERCATI
SCODINO(OAB: 10982/ES)
MARCELO CRUZ PEREIRA(OAB:
8242/ES)
EDMILSON BOLDRINI(OAB:
15043/ES)
CONCRELAGOS CONCRETO LTDA CNPJ: 07.015.016/0023-22
WAGNER OLIVEIRA GARCIA(OAB:
78384/MG)
SIVALDO CAETANO
MARTA ROSE VIMERCATI
SCODINO(OAB: 10982/ES)
MARCELO CRUZ PEREIRA(OAB:
8242/ES)
EDMILSON BOLDRINI(OAB:
15043/ES)
CONCRELAGOS CONCRETO LTDA
WAGNER OLIVEIRA GARCIA(OAB:
78384/MG)
WELLIGTON ARTHUR ELLER
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCRELAGOS CONCRETO LTDA - CNPJ: 07.015.016/002322
DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Relator
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
VOTOS
PROCESSO nº 0001455-39.2016.5.17.0002 (RO)
RECORRENTES: CONCRELAGOS CONCRETO LTDA, SIVALDO
CAETANO
RECORRIDOS: OS MESMOS
RELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA
Acórdão
Processo Nº RO-0001455-39.2016.5.17.0002
Relator
JAILSON PEREIRA DA SILVA
RECORRENTE
CONCRELAGOS CONCRETO LTDA CNPJ: 07.015.016/0023-22
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134237