TRT17 13/04/2018 -Fl. 4447 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2453/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
4447
EMBARGADO: VE SERVICOS EIRELI - ME, SAMARCO
MINERACAO S.A., VALE S.A.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000865-33.2016.5.17.0141
Relator
ALZENIR BOLLESI DE PLA ZAPATA
CARRERO
RECORRENTE
LUCAS PEREIRA SILVA
ADVOGADO
EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
7686/ES)
ADVOGADO
NICOLAS MARCONDES NUNO
RIBEIRO(OAB: 25800/ES)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
ANABELA GALVAO(OAB: 5670/ES)
RECORRIDO
VE SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO
FABRICIO DE SOUZA(OAB:
24610/ES)
RECORRIDO
SAMARCO MINERACAO S.A.
ADVOGADO
RODRIGO DE ALBUQUERQUE
BENEVIDES MENDONCA(OAB:
8545/ES)
ORIGEM:
RELATOR: JUÍZA CONVOCADA ALZENIR BOLLESI DE PLÁ
LOEFFLER
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS PEREIRA SILVA
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. Caberão embargos
10
de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias,
devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão
subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido
efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição
no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos
extrínsecos do recurso (CLT, art. 897-A).
ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0000865-33.2016.5.17.0141 ROPS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886)
RELATÓRIO
EMBARGANTE: LUCAS PEREIRA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117836