TRT16 21/07/2021 -Fl. 1337 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3271/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
1337
com a utilização da plataforma Zoom,sendo assim, deverá instalar
art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1ºque tais citações, intimações e
em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
tecnológico que possibilite o acesso ao referido aplicativo, conforme
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
orientações inscritas no portal da internet deste Tribunal, sendo que
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
a conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
e de acesso à Plataforma Zoom são de suas exclusivas
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
responsabilidades. ( Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020).
de informar seu(s)respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
Para obter uma conta Zoom, bastaacessar zoom.us, pressionar o
horário da audiência designada.
botão registre-se no canto direito superior e seguir o passo a passo
Ressalte-se que não enviaremos email com o link de acesso à
do site.
sala de audiência para partes e seus procuradores, sendo de
Apesar de ser extremamente recomendado, não é necessário ter o
exclusiva responsabilidade dos interessados colher tal
aplicativo Zoom instalado no computador para participar da
informação.
audiência pela plataforma pois a opção de acessar pelo navegador
A autenticidade do presente documento pode ser confirmada
está permitida,
a t r a v é s
Caso prefira instalar o aplicativo Zoom, acesse nosso canal
sitehttps://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocu
doYouTube TRT16MA, na playlist Tutoriais - Zoom, e veja os
mento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao
vídeos explicativos.
final do presente documento, abaixo do código de barras.
Se ainda assim persistir dúvidas, deverá acessar o suporte da
IMPERATRIZ/MA, 21 de julho de 2021.
d e
c o n s u l t a
Zoomem support.zoom.us/hc/pt-br e digita sua dúvida.
A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo
NATALIA RODRIGUES NERES SILVA BRITO
judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução
Diretor de Secretaria
nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e,
mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria
GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias,
Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão
judiciário e/ou fórum respectivos.
As audiências por vídeo conferência têm valor jurídico
equivalente ao das audiências presenciais para todos os
efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência
injustificada.
Caso haja impossibilidades, inclusive técnica, de participar da
audiência por videoconferência, informar nos autos com
antecedência de 5 dias úteis para apreciação pelo magistrado.
Saliente-se, contudo, que a alegação de dificuldade na
participação da audiência, por si só, não implicará no
Processo Nº ATOrd-0267200-28.2006.5.16.0012
AUTOR
RALF DE SOUZA TELES
ADVOGADO
GIOVANA COLAVITE DEITOS
VILELA(OAB: 4659/MA)
ADVOGADO
PAULO CESAR SANTANA
BORGES(OAB: 12685/MA)
AUTOR
RAMON GUILHERME ZANARDI
MARTINS
ADVOGADO
PAULO CESAR SANTANA
BORGES(OAB: 12685/MA)
RÉU
SOCIEDADE IMPERATRIZ DE
DESPORTOS
ADVOGADO
PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
ADVOGADO
MARIO BRUNO CORREA DO
NASCIMENTO(OAB: 12777/MA)
PERITO
THIAGO SOARES LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- RALF DE SOUZA TELES
reconhecimento judicial do pedido que vise evitar a realização
de atos imprescindíveis para a entrega da prestação
jurisdicional.
Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá acessar
PODER
JUDICIÁRIO
o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual ecasonecessite de
algum tipo de informação adicional, poderá ainda, acessar o Balcão
PROCESSO: ATOrd 0267200-28.2006.5.16.0012.
Virtual da Unidade ( meet.google.com/qrn-ueuu-dqf )
AUTOR: RALF DE SOUZA TELES e outros (2).
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
RÉU: SOCIEDADE IMPERATRIZ DE DESPORTOS.
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei
nº11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170043
DESTINATÁRIO: RALF DE SOUZA TELES
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