TRT16 15/03/2021 -Fl. 122 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3182/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021
122
ADVOGADO
LUANA DOS SANTOS
FERREIRA(OAB: 18197/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe
provimento para manter a decisão agravada.
CUSTOS LEGIS
SAO LUIS/MA, 15 de março de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
- FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0018004-23.2017.5.16.0001
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RECORRIDO
MARCIO RENAN SILVA CAMPOS
ADVOGADO
RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária (3ª Sessão
Virtual), realizada no dia dois de março do ano de 2021, com a
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a)
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento
parcial, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora
Intimado(s)/Citado(s):
Relatora.
- MARCIO RENAN SILVA CAMPOS
SAO LUIS/MA, 15 de março de 2021.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária (3ª Sessão
Virtual), realizada no dia dois de março do ano de 2021, com a
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a)
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial suscitada,
e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, nos termos da
fundamentação.
Processo Nº ROT-0018004-23.2017.5.16.0001
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
RECORRIDO
MARCIO RENAN SILVA CAMPOS
ADVOGADO
RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SAO LUIS/MA, 15 de março de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0018049-09.2017.5.16.0007
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA
COSTA
ADVOGADO
FRANCINETE DE MELO
RODRIGUES(OAB: 13356/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164246
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional