TRT16 11/03/2021 -Fl. 120 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3180/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JORGE MASUET POMBO
JOSE MURILO DUAILIBE SALEM
NETO(OAB: 10148/MA)
TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB:
10421/MA)
SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RESTATE INVESTIMENTOS NO
BRASIL LTDA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
WR ENGENHARIA LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
RESTATE INVESTIMENTOS NO
BRASIL LTDA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
SPE LCI INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
WR ENGENHARIA LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
JORGE MASUET POMBO
JOSE MURILO DUAILIBE SALEM
NETO(OAB: 10148/MA)
TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB:
10421/MA)
1 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS
DE SAO LUIS/MA
Intimado(s)/Citado(s):
- RESTATE INVESTIMENTOS NO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária (4ª Sessão
120
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017531-89.2017.5.16.0016
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
SPE LCI INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
JORGE MASUET POMBO
ADVOGADO
JOSE MURILO DUAILIBE SALEM
NETO(OAB: 10148/MA)
ADVOGADO
TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB:
10421/MA)
RECORRENTE
SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
RESTATE INVESTIMENTOS NO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRENTE
WR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
RECORRIDO
RESTATE INVESTIMENTOS NO
BRASIL LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
SPE LCI INCORPORACAO
IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
WR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
RECORRIDO
SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
JORGE MASUET POMBO
ADVOGADO
JOSE MURILO DUAILIBE SALEM
NETO(OAB: 10148/MA)
ADVOGADO
TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB:
10421/MA)
TERCEIRO
1 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS
INTERESSADO
DE SAO LUIS/MA
Intimado(s)/Citado(s):
- SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Virtual), realizada no dia três de março do ano de 2021, com a
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA,
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer dos embargos para rejeitá-los.
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
SAO LUIS/MA, 11 de março de 2021.
do Trabalho da 16ª Região, em sua 4ª Sessão Ordinária (4ª Sessão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164072