3401/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022
Intimado(s)/Citado(s):
- IC TRANSPORTES LTDA.
- ROBSON DE AZEVEDO FERNANDES
Processo Nº RORSum-0011707-47.2019.5.15.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HELIO GRASSELLI
Revisor
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
ELISANGELA PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
MARIA CANDIDA BULGARELLI
PASCUETTO(OAB: 274140/SP)
ADVOGADO
NATHALIA BULGARELLI
PASCUETTO(OAB: 408077/SP)
RECORRIDO
G. O. DE OLIVEIRA BUFFET EIRELI
ADVOGADO
Bruna de Mello(OAB: 247593/SP)
ADVOGADO
FABIO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 165403-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISANGELA PEREIRA DE ARAUJO
- G. O. DE OLIVEIRA BUFFET EIRELI
Processo Nº ROT-0011862-21.2018.5.15.0122
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HELIO GRASSELLI
Revisor
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
JOSIMAR SOARES FLAUSINO
ADVOGADO
GILMAR MOURA DOS SANTOS(OAB:
253288/SP)
RECORRIDO
HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
CAROLINE BUFALO(OAB:
391251/SP)
ADVOGADO
MARCELO MIGUEL ALVIM
COELHO(OAB: 156347/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
- JOSIMAR SOARES FLAUSINO
Processo Nº AP-0054700-83.1997.5.15.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HELIO GRASSELLI
Revisor
HELIO GRASSELLI
AGRAVANTE
CARLOS ROBERTO MARTINS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO MARTINS(OAB:
217587/SP)
AGRAVANTE
CARLOS ROBERTO MARTINS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO MARTINS(OAB:
217587/SP)
AGRAVANTE
CRM TRANSPORTES E
EMPREITADAS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO MARTINS(OAB:
217587/SP)
AGRAVADO
ENGRADADOS SIMAO LTDA
AGRAVADO
OSVALDO XAVIER DOS SANTOS
ADVOGADO
WASHINGTON SHAMISTHER
HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB:
144557/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO MARTINS
- CRM TRANSPORTES E EMPREITADAS AGRICOLAS LTDA
- ENGRADADOS SIMAO LTDA
- OSVALDO XAVIER DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177568
4904
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 2ª Câmara do
dia 08/02/2022 às 10:00
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador EDUARDO
BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA, Presidente da 2ª Câmara Primeira Turma- do E. TRT da 15a Região, realizar-se-á Sessão
VIRTUAL desta Câmara em 08/02/2022 com início às 10h e
encerramento às 18h, para julgamento de processos eletrônicos,
conforme previsto na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº
003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução
313/2020, do CNJ.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
requerido até as 10h00min do dia 08/02/2022, serão RETIRADOS
DE PAUTA e incluídos, oportunamente, em nova pauta, da qual
serão devidamente notificados os senhores advogados. Os
processos com pedido de vista dos Magistrados votantes serão
adiados para próxima sessão subsequente.
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente,
eletronicamente, pelo site do Tribunal, e, na impossibilidade,
requeridas por petição ou através do endereço eletrônico:
saj.sec1turma@trt15.jus.br.
A apresentação de memoriais deve, igualmente, seguir a mesma
regra (peticionamento específico no processo eletrônico ou, em
caso de indisponibilidade do sistema, encaminhamento ao e-mail da
secretaria da 1a Turma).
Processo Nº AP-0001180-76.2013.5.15.0091
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA
ZANELLA
Revisor
EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA
ZANELLA
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
DAVID FREITAS OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCOS BARCELOS(OAB:
321977/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVID FREITAS OLIVEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0001437-94.2011.5.15.0116
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA
ZANELLA
Revisor
EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA
ZANELLA
AGRAVANTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
RINALDO DA SILVA
PRUDENTE(OAB: 186597/SP)
ADVOGADO
FERNANDO CARVALHO
NOGUEIRA(OAB: 247677/SP)