TRT15 29/04/2021 -Fl. 4449 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3212/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
- TEREZINHA DE FATIMA MUNHOZ
Processo Nº ROT-0011101-78.2019.5.15.0049
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAPOLIS
RECORRIDO
MARIA APARECIDA SILVESTRIN
SPOLAOR
ADVOGADO
EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
PERITO
EDUARDO BORGES SOARES
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO BORGES SOARES
- MARIA APARECIDA SILVESTRIN SPOLAOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPOLIS
Processo Nº ROT-0011134-95.2019.5.15.0137
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
JULIANE LOUISE BESSEGATTO
BERNARDO
ADVOGADO
DAVID CHRISTOFOLETTI
NETO(OAB: 158929/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRACICABA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANE LOUISE BESSEGATTO BERNARDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº ROT-0011183-69.2018.5.15.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
PRISCILLA GAVAZZI MEIRELES
ADVOGADO
JOSMARA SECOMANDI
GOULART(OAB: 124939/SP)
ADVOGADO
JOSE SECOMANDI GOULART(OAB:
220189/SP)
ADVOGADO
ELISANGELA CRISTINA DA
SILVA(OAB: 365421/SP)
RECORRIDO
CENTRO DE PREVENCAO E REABIL
DE DEFICIENCIA DA VISAO
ADVOGADO
GABRIEL DA SILVA REGO
BETTONI(OAB: 428110/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TREMEMBE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO DE PREVENCAO E REABIL DE DEFICIENCIA DA
VISAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TREMEMBE
- PRISCILLA GAVAZZI MEIRELES
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166019
Processo Eletrônico - PJE
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA
SERRA
BEATRIZ HELENA ALVES
WILLIAM JEFFERSON BARROS
ZWARICZ(OAB: 225985/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BEATRIZ HELENA ALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA
Processo Nº ROT-0011284-21.2019.5.15.0123
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE APIAI
RECORRIDO
JANE SLOMPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE PEREIRA
BARBOSA(OAB: 228729/SP)
ADVOGADO
CARLOS PEREIRA BARBOSA
FILHO(OAB: 108524/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JANE SLOMPO DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE APIAI
Processo Nº ROT-0011344-07.2019.5.15.0151
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
RECORRIDO
DENILDA APARECIDA MOREIRA
LEAO
ADVOGADO
ADRIANO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 254846/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DENILDA APARECIDA MOREIRA LEAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Processo Nº ROT-0011347-43.2019.5.15.0124
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARBOSA
RECORRIDO
JOSE GERMANA
ADVOGADO
JOSE ANTONIO CALLEJON
CASARI(OAB: 62962/SP)
ADVOGADO
ROGERIO MONTEIRO DE
BARROS(OAB: 205472/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RemNecRO-0011281-20.2019.5.15.0009
4449
- JOSE GERMANA