TRT15 11/09/2020 -Fl. 2981 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3057/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020
2981
6. PREQUESTIONAMENTO.
videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-
Considerando que neste acórdão houve tese explícita sobre todas
VPA-VPJ-CR nº 004/2020 deste Regional.
as questões abordadas, têm-se como prequestionados todos os
RESULTADO:
dispositivos legais a elas pertinentes (OJ n. 118 da SDI-1 do E.
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
TST). Ressalto que a adoção das teses exaradas nesta decisão
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
implica, logicamente, na rejeição daquelas que lhes são contrárias.
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação unânime.
Procurador ciente.
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
RELATOR
, 11 de setembro de 2020.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos recursos da
reclamada, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., e do
reclamante, FLÁVIO EUGENIO, e os prover em parte para fixar os
danos materiais em R$ 84.853,12 e remeter à fase de execução a
questão processual relativa ao índice de correção monetária
aplicável. Tudo nos termos da fundamentação.
Para fins recursais, mantém-se o valor arbitrado à condenação.
Processo Nº ROT-0011725-80.2017.5.15.0152
Relator
JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
RECORRENTE
MARIA HELENA MADEIRA DE
MOURA
ADVOGADO
LUCINEIA CRISTINA MARTINS
RODRIGUES(OAB: 287131/SP)
RECORRENTE
MARA SILVIA PEZINATO - ME
ADVOGADO
CLEITON ARRUDA DE
MORAES(OAB: 274580/SP)
RECORRIDO
MARA SILVIA PEZINATO - ME
ADVOGADO
CLEITON ARRUDA DE
MORAES(OAB: 274580/SP)
RECORRIDO
MARIA HELENA MADEIRA DE
MOURA
ADVOGADO
LUCINEIA CRISTINA MARTINS
RODRIGUES(OAB: 287131/SP)
PERITO
JULIO CESAR MALVESTITI
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA HELENA MADEIRA DE MOURA
Em sessão realizada em 13 de agosto de 2020, a 2ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
PODER JUDICIÁRIO
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO
Wilton Borba Canicoba.
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator)
1ª TURMA - 2ª CÂMARA
Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba
RECURSO ORDINÁRIO
Juíza do Trabalho Candy Florencio Thome
AUTOS N. 0011725-80.2017.5.15.0152
Compareceu para sustentar oralmente, pela recorrente General
1ª RECORRENTE: MARIA HELENA MADEIRA DE MOURA
Motors do Brasil Ltda., o Dr. Flávio Ulisses Mariuba de Oliveira.
2ª RECORRENTE: MARA SILVIA PEZINATO - ME
Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA
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