2922/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020
7985
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Desembargadora Relatora
PROCESSO Nº: 0010920-27.2016.5.15.0132 (ROT)
RECORRENTE: LUCIANO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA,
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
RECORRIDO: LUCIANO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA,
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
JUIZ SENTENCIANTE: PRISCILA DE FREITAS CASSIANO
NUNES
(1)
Acórdão
Processo Nº ROT-0010920-27.2016.5.15.0132
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
RECORRENTE
LUCIANO PAULO FERNANDES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
GUSTAVO DE PAULA
OLIVEIRA(OAB: 206189/SP)
ADVOGADO
SANTIAGO DE PAULO
OLIVEIRA(OAB: 233242/SP)
RECORRIDO
LUCIANO PAULO FERNANDES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
GUSTAVO DE PAULA
OLIVEIRA(OAB: 206189/SP)
ADVOGADO
SANTIAGO DE PAULO
OLIVEIRA(OAB: 233242/SP)
RECORRIDO
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
Relatório
Da r. Sentença de fls. 479/483, complementada pela Decisão de fls.
523/525, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados
na Inicial, recorrem as partes.
A Reclamada, conforme razões de fls. 529/561, argui,
preliminarmente, a nulidade do decidido por negativa de prestação
jurisdicional e, no mérito, insurge-se quanto a prescrição, doença
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA
ocupacional, indenizações decorrentes, reintegração e correção
monetária.
Preparo devidamente comprovado, conforme fls. 585/588.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147712