TRT15 30/01/2020 -Fl. 54276 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2904/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
HWASHIN FABRICANTE DE PECAS
AUTOMOTIVAS BRASIL LTDA
JOSE ADEMIR CRIVELARI(OAB:
115653/SP)
HYUNDAI MOTOR BRASIL
MONTADORA DE AUTOMOVEIS
LTDA
NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB:
309212/SP)
VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB:
309214/SP)
MOBIS BRASIL FABRICACAO DE
AUTO PECAS LTDA
MARCELO ROSENTHAL(OAB:
163855/SP)
WOOBO INFORMATICA E SISTEMAS
DE SEGURANCA LTDA
JURANDIR JOSE DAMER(OAB:
215636/SP)
54276
Decisão
Processo Nº ATOrd-0012133-24.2014.5.15.0137
AUTOR
HAMILTON RIBEIRO DIAS
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RÉU
RTS INDUSTRIA E COMERCIO DE
VALVULAS LTDA
ADVOGADO
VANIA REGIANE ROSSI
SZAJNWELD(OAB: 122435/SP)
RÉU
ALINE NUNES LUCIO
RÉU
PEDRO ARIOVALDO LUCIO
RÉU
METALURGICA BRUSANTIN LTDA
ADVOGADO
VANIA REGIANE ROSSI
SZAJNWELD(OAB: 122435/SP)
RÉU
LEONICE BIZARI RAMIRO
RÉU
ERICK VINICIUS LUCIO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS
LTDA
- HAMILTON RIBEIRO DIAS
- METALURGICA BRUSANTIN LTDA
- RTS INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESTINATÁRIOS:
Fundamentação
Processo 0012133-24.2014.5.15.0137
HAMILTON RIBEIRO DIAS, CPF: 017.071.488-80
METALURGICA BRUSANTIN LTDA, CNPJ: 54.362.934/0001-00,
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
RTS INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA, CNPJ:
59.420.349/0001-25
Vistos,
Considerando a nova redação do art. 878 da CLT, alterada pela Lei
13.467/2017, e, em razão das garantias constitucionais à "razoável
duração do processo" e aos "meios que garantam a celeridade de
sua tramitação", consoante o disposto no artigo 5º, LXXVIII, da CF;
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:
Considerando que o CPC em vigor, supletivamente aplicável ao
processo do trabalho (art. 15), determina a observância do impulso
oficial (art. 2º), e afirma competir ao juiz "determinar todas as
medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias
necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (...)"
Tomar ciência da designação de audiência DE INSTRUÇÃO para o
dia06/02/2020 às 09h35min, onde as partes
(art. 139, IV);
Considerando que a própria CLT determina que o magistrado aja
com rapidez e eficiência, ao mesmo tempo que confere a ele
deverão comparecer para depoimentos pessoais, na forma da
Súmula 74 do C. TST, testemunhas deverão
liberdade para conduzir os feitos sob sua responsabilidade, como,
por exemplo, prevê o art. 765, in verbis:
"Art. 765. Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade
comparecer independentemente de intimação e munidas de
documento com foto, sob pena de preclusão.
na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das
causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao
esclarecimento delas";
Considerando, também, a determinação constitucional inserida pelo
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